Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

autuação do processo físico para o sistema eletrônico. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo findo. Intime-se. Cumpra-se. PROCEDIMENTO COMUM 0004295-33.2016.403.6133 - NORELI DIAS MACEI CIATTI(SP161010 - IVÂNIA JONSSON STEIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nos termos da Resolução PRES nº 142 de 20.07.2017, fica o autor cientificado de que o cumprimento da sentença será realizado obrigatoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2021 até a data desta sentença, com correção monetária e juros de 1% ao mês, contados do vencimento de cada parcela e multa moratória no patamar de 2% não impugnada especificamente pela ré. Tendo o autor sucumbido em mínima parte, competirá exclusivamente à ré arcar com as custas, despesas processuai

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) observando a ordem sequencial dos volumes do processo; c) nomeando os arquivos digitais com a identificação do volume do processo correspondente, atendidos os tamanhos e formatos previstos na Resolução PRES nº 88, de 24 de janeiro de 2017. 2º O processo eletrônico assim criado preservará o número de autuação e registro dos autos físicos. 3º Os atos processuais registrados por meio audiovisual deverão, obrigatoriamente, ser inseridos no sistema PJe. 4º Realizada a digitalizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 2313 SENTENÇA apresentada pelo Condomínio Parque Residencial João XXIII em face de Daniel Assis da Silva, no valor de R$ 31.349,39.Apresentada impugnação às fls. 11/13, consubstanciado em suposto excesso de execução, com indicação do valor de R$ 29.104,88 (planilha às fls. 14) e pedido de parcelamento do d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2323 1255 (OAB 272566/SP), CARLOS EDUARDO MARTINEZ MOYA (OAB 278903/SP), LYEGE LUZIA JARDIM (OAB 334357/SP), GINA MORAES DE ALMEIDA (OAB 7036/AM) Processo 0030282-22.2016.8.26.0564 (processo principal 1001279-05.2016.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Seller Consultoria Imobiliária e Rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 1314 do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito.Nos termos do artigo 838 do Novo Código de Processo Civil, lavre-se o termo de penhora, ficando o executado, por ora, nomeado depositário (NCPC, art. 840, inciso II, § 2º), observando a serventia os dados a serem consignados (incisos I a IV do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1708 Juntou documentos a fls. 39/44. Houve oportunidade para a réplica (fls. 52/54). É o relatório. D E C I D O. Prescinde o feito dilação probatória, comportando julgamento antecipado. A ação é improcedente, pois as teses e provas carreadas aos autos pela parte requerida elidiram os argumentos da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1586 PúblicoCriminal para apurar a existência de crime de falsificação ideológica e estelionato. O ofício deve ser acompanhado de cópia da decisão e de fls. 51/61, 139/154, 203/209 e 215. P.R.I.C. - ADV: IVAN LEMES DE ALMEIDA FILHO (OAB 86993/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP) Processo 1008062-45.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1571 considerando que foi realizada pesquisa acerca das declarações de imposto de renda do executado, obtidas junto ao Cadastro de Informações da Receita Federal (fls. 112), providencie o exequente o recolhimento da taxa relativa aos custos do serviço de impressão de documentos, no prazo de cinco dias. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 1315 observa CLÁUDIA LIMA MARQUES. Isso não significa porém que deva ser admitido automaticamente que seja o Código de Defesa do Consumidor um elixir miraculoso, uma panacéia para todos os males. Não basta invocar a condição de “consumidor” ou declamar poeticamente o número de algumas disposições nele