Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2909 existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes.Ademais, compete ao Judiciário coibir abusos no direito de requerer o benefício da justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo nas dema

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2606 como que o autor não trouxe documentos hábeis a comprovar suas alegações. Refuta o dever de responsabilidade, bem como os danos causados ao autor e pugna pela improcedência da ação, juntando documentos (fls. 48 a 55). Réplica a fls. 58 a 62. Instadas as partes sobre a produção de provas, o requerido informou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2212 inclusos, nada obstante, não obteve até essa data atendimento ao pedido formulado”. Aduz que “com relação a linha 2681-7584, o autor recebeu 03 (três) faturas, correspondentes aos meses de agosto; setembro e outubro de 2014, da linha 2681-6565, foi encaminhada a fatura referente ao mês de dezembro de 2014. Embora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2377 3295 R$ 32,70, por volume de autos nos termos do Provimento CG n° 21/2014 e do Provimento n. 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da Receita 110-4) e do artigo 1275, parágrafos 2º e 3º, da Subseção IXI, Seção VI, Capítulo XI, das Normas de Serviço da CGJ.P.R.I. - ADV: CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 2470 intimado(a,s) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (arts. 600 e 601 do Código de Processo Civil). Defiro a prática dos atos processuais nas hipóteses previstas no artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1686 3188 documento relacionado ás suas alegações até a audiência designada. Int. São Paulo, data supra. - ADV: MARCOS WINTER GOMES (OAB 224451/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), SUEN RIBEIRO CHAMAT (OAB 278859/SP) Processo 1000878-02.2014.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2809 submetido ao exame e aguardado a divulgação da nota para verificar a necessidade de realização de prova substitutiva, destinada aos estudantes que atingem nota inferior a seis; afirma que por desídia da ré, a vista de prova se deu apenas em fevereiro de 2013, privando-o de realizar a prova substitutiva. Alega, c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2241 (seiscentos reais) por mês, nos termos do artigo 582, do Código Civil, pelo período em que permanecer no imóvel após o prazo que na notificação (doc. 06). Foi deferida a medida liminar a fim de que a ré desocupasse o imóvel voluntariamente, bem como os benefícios da justiça gratuita e a prioridade da tramita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2049 6.775,20 (1 sucessão) e R$ 25.221,60 (2’ sucessão); s.m.j., deverão serem apresentados novos planos em 1’ e 2’ sucessões.) ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), IVONE DE ALMEIDA RIBEIRO MARCELINO (OAB 85036/SP) Processo 0021523-05.2013.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valeria C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1284 533 porquanto a situado do caso focado se enquadraria, por similitude, às hipóteses dos incisos II, IV e VI, deste mesmo dispositivo legal, devendo do mandado inicial (art. 475-J) incluir a ordem de citação do devedor para a liquidação do julgado. Considerese que o agravado não foi parte da ação civil pública intent