Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2607 3253 expeça-se mandado de averbação e arquive-se os autos. Custas na forma da lei, sem fixação de honorários. Defiro a Justiça Gratuita aos requerentes. P.I.C. - ADV: JONAS PEREIRA DA SILVA (OAB 384844/SP) Processo 1001454-79.2016.8.26.0020 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.P.A. - Vistos. Digam as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2603 3275 365058/SP) Processo 1002959-25.2018.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.P.S. - L.M.S. - Vistos. Verifico que a(o) exequente distribuiu ação de cumprimento de sentença (execução de alimentos) por dependência ao processo nº 1000117-72.2018.8.26.0606. Assim, diante do teor d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 4021 Iran de Mendonça Gomes - Claro S.A. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração interpostos pela autora a fls. 122/23, posto que tempestivos e lhes dou provimento, na forma do art. 1.022, II, do Código de Processo Civil. Com razão o embargante. Com efeito, a sentença de fls. 114/119, encerra omissão, no tocante �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3911 do recolhimento das necessárias custas, nos termos do Provimento CSM 2.462/2017. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, considerando-se que até o momento o réu não foi citado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: MARIA CELINA GIANTI DE SOUZA (OAB 176965/SP) Processo 0703891-11.2012.8.26.0020

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2749 4357 Processo 0001799-28.2017.8.26.0020 (apensado ao processo 0011582-88.2010.8.26.0020) (processo principal 001158288.2010.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.T. - Vistos. Razão assiste ao MP, devendo as partes regularizar a representação processual. Após abra-se nova vista ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2732 audiência de conciliação. Cite-se a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2108 968 cumprido em até trinta dias.Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1085325-29.2014.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO e outro Vistos.Determino a realização de perícia antecipada.Para realização da prova técnica, nomeio como pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2063 859 o cálculo de atualização deve observar o disposto no art. 9º, inc. II, da LRF. Dispõe o art. 9º, caput, II, da LRF que os juros são computados “até a data do pedido de recuperação judicial”; desse modo somente serão exigíveis os juros vencidos até a distribuição do pedido de recuperação judicial. A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2797 o termo de curatela e retirar a respectiva certidão. - ADV: ROSANE DOS SANTOS SIMÕES (OAB 171403/SP) Processo 1001266-86.2016.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.T. - Vistos. Providenciese a correção da classe processual, já que se trata de reconhecimento/dissolução de união

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3796 Processo 1002402-84.2017.8.26.0020 - Procedimento Comum - Financiamento de Produto - Eulinda de Fatima de Souza Rocha Arruda - Komfort House Sofás Ltda. - 1) Em consulta ao site da Receita Federal, verifico que a declaração da autora não consta em sua base de dados. Assim, defiro-lhe os benefícios da justiça gratu