3.705 resultados encontrados para daniel bech mourad - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1687 2412 terão de se casar novamente; (v) como a EC nº 66/2010 extirpou o instituto da separação judicial, toda a legislação que se lhe aplicava sucumbiu, automaticamente, por força da supremacia do § 6º do art. 226 da Carta maior” (Constituição Federal anotada / Uadi Lammêgo Bulos. - 10. ed. rev., atual. e reformulad
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2709 Processo 1001184-26.2014.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - SUELI APARECIDA RODRIGUES - Ciente da R. Decisão Monocrática de fls.77/80 que concedeu a autora o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. Cumpra a autora o quanto determinado no item 3 da decisão de fls.60, em cindo dias, sob pena
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2918 houver dentro do prazo acima (artigo 652A, CPC). Após 15 (quinze) dias da intimação, sem pagamento, acrescente-se multa de 10% sobre o total devido, com expedição de mandado de penhora e avaliação, a requerimento do credor ( artigo 475J, CPC ). Defiro Justiça Gratuita (artigo 12, Lei 1060/50). Int. - ADV: GLAU
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2386 devolução dos ofícios faltantes. Int. - ADV: DÉBORA HELENA DAHER MONTES FORLIN (OAB 227543/SP), LUIZ AUGUSTO (OAB 37914/SP) Processo 0712195-96.2012.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. V. - Vistos. Recebo a petição de fls. 23 como emenda à Inicial. Cite-se a ré, por mandado, para contestaçã
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2892 Bacenjud, conforme provimento CSM nº 1864/2011, publicado no D.J.E de 03 de março de 2011. Nos termos do Provimento CSM n.º 2.195/2014 , de 24/7/2014, o valor passou a ser de R$12,20 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e em cada um dos órgãos consultados, e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1737 924 de Imóveis) e confrontantes de fato (ocupantes ou possuidores), bem como dos antecessores na posse e eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo. Alerto desde já que este juízo realizará, se necessária, a pesquisa de endereços pelos sistema INFOJUD. Desta forma, para fins de agilizar o andamento do fe
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2890 ocorrência de preclusão consumativa na ocasião da apresentação da contestação de páginas 96 e seguintes dos autos. Diga o réu se concorda com o decreto do divórcio nos termos constantes da página 153. Caso concorde, tornem os autos conclusos. Na hipótese de se opor, deverão as partes dizer se pretendem pr
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1715 3017 pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no pr
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1728 664 FÉ que, sob as penas do disposto no art. 196, IV, das Normas Judiciais da CGJ/SP, a parte autora deverá providenciar os seguintes meios necessários para a expedição e instrução do processo, já considerados os meios existentes nos autos: R$ 15,00 para custas postais (recolhimento na guia FEDTJSP, código 120-1);
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2022 3203 ordem judicial, nos termos do art. 653 do Código de Processo Civil. - ADV: FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA (OAB 150302/SP) Processo 1014557-27.2014.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Propriedade - ADÃO DA SILVA TRINDADE - Manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre a certidão do oficial de justiça de fls.55