Publicações Judiciais I ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, a alegada divergência jurisprudencial não foi devidamente demonstrada pela parte recorrente, vez que não foi realizado o cotejo analítico da semelhança dos fatos entre os julgados confrontados nem foram cumpridos os demais requisitos previstos no art. 541, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intime-se. São Paulo, 18 de maio de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00081 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026066-22.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.0260

Publicações Judiciais I ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, a alegada divergência jurisprudencial não foi devidamente demonstrada pela parte recorrente, vez que não foi realizado o cotejo analítico da semelhança dos fatos entre os julgados confrontados nem foram cumpridos os demais requisitos previstos no art. 541, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, não admito o recurso especial. Intime-se. São Paulo, 18 de maio de 2012. Salette Nascimento Vice-Presidente 00081 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026066-22.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.0260

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 1119 designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de junho de 2010 às 14 horas. Intime-se o interditado para prestar depoimento pessoal, facultando-se às partes o prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação desta decisão, para arrolar testemunhas. Intime-se. - ADV PAULO ANTONIO CESAR OAB/SP 25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 930 fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, consoante artigo 20, §3º do Código de Processo Civil, considerando as parcelas vencidas até a sentença (Súmula 111 do STJ). Sem condenação em custas e despesas processuais, tratando-se de autarquia federal e sendo o autor benefício da Assistênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 942 Processo nº.: 315.01.2007.002186-4/000000-000 - Controle nº.: 000250/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MATEUS PINHEIRO BOMBONATTI e outro - Fls.: Vistos, MATEUS PINHEIRO BOMBONATI está sendo processado pela Justiça Pública por incurso nas penas do artigo 155, caput, do Código Penal, porque no dia 04 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 2136 dr. Eli Muniz de Lima OAB 128.711 312.01.2009.000370-0/000000-000 - nº ordem 180/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIG.DE FAZER C.C. REPRAÇÃO DE DANOS MORAIS C.PED.LIMINAR. - SHIRLEI APARECIDA RIBEIRO DE FRANÇA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA. - Fls. 69 - 1.- Acerca da petição e documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 669 OAB/SP 121489 315.01.2009.000669-3/000000-000 - nº ordem 339/2009 - Outros Feitos Não Especificados - açao de restabelecimento e manutençao de auxilio doença - DANIEL BENEDITO BERNARDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Certificada a tempestividade, recebo o recurso interposto pelo autor, consta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 933 315.01.2009.000490-0/000000-000 - nº ordem 236/2009 - Ação Monitória - ATIVA COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA X MAKO BR. DISTRIBUIDORA LTDA - “Ante a certidão supra (Carta Precatória de fls. 129/135, retornou indevidamente -sem cumprimento.). Manifeste-se a autora, “ - ADV ANA SILVIA SOLER OAB/SP 204023 315.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 526 958 setor de Conciliação/Mediação para audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 24.08.2009, às 15:15 horas. Cite-se o réu para que, restando infrutífera a conciliação, em três dias, efetue o pagamento do débito cobrado, prove que já o fez, ou justifique a impossibilidade de fazê-l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 1107 315.01.2009.000867-7/000000-000 - nº ordem 446/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M. C. A. X V. D. A. C. - “Manifeste o autor sobre a contestação, no prazo legal.” - ADV SANDRA REGINA PESQUEIRA BERTI OAB/ SP 123340 - ADV ANA PAULA DAL CIN RODRIGUES COSTA OAB/SP 145617 31