Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 2531 de recurso, deverá haver o pagamento das despesas com o porte de remessa e de retorno, para cada volume, através da guia FEDTJ - cód. 110-4, no valor de R$ 20,96, atualizado até outubro de 2008, por volume, nas agências do Banco Nossa Caixa S/A, ou pela internet, nos termos do art. 2º, parágrafo único, II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 396 1952 224.01.2007.080069-3/000000-000 - nº ordem 3565/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - K. D. M. S. X S. A. C. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação e Converto em divórcio a separação judicial do casal, e o faço com supedâneo no artigo 1580 do Código Civil,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1386 104 Advogado : Gilberto Borges da Silva (OAB: 58647/PR)Relator: Des. Washington Luiz D. FreitasRevisor:Decisão:O Sr. Des. Tutmés Airam de Albuquerque Melo, que havia pedido vista, divergiu do relator; o Sr. Des. relator com os argumentos trazidos pelo voto vista aderiu reformulando o seu voto, ficando a seguinte decisão: Por unanimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3633 usucapir, expeça-se novo mandado para citação do ocupante do imóvel situado na Estrada do Moinho Velho, 245/251, Jardim Angelica Guarulhos-CEP:07260-430, devendo o Oficial de Justiça na oportunidade, identifica-lo(a). Providencie a Serventia o necessário ante a concessão dos benefícios da gratuidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3834 (fls. 1/49). Após diversas diligências realizadas no respectivo procedimento pela Autoridade Policial, ao formar a opinio delicti, o Ministério Público ofertou denúncia em face de JOSÉ DA SILVA e arrolou testemunhas (fls. 232/234). Por decisão às fls. 235, a denúncia foi recebida, e determinada as devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3255 econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), e após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo.” 2. Providencie a parte requerente/exequente o recolhimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 4365 Deixo de considerar a petição de fls. 112/113, vez que o requerido não está representado nos autos, ficando por ora mantida a sentença proferida na mesma data da juntada do petitório. Evidente que nada impede a propositura de ação para homologação do acordo com modificação do valor. Ciência ao M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 280 julgado. Concedo aos requerentes os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Oficie-se, com urgência, à empregadora do genitor para desconto da pensão alimentícia, nos termos do acordo ora homologado. Ciência ao Ministério Público. Valerá a presente decisão como ofício, desde que devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 4058 processo, intime-se pessoalmente o autor para, no prazo de cinco dias, dar andamento ao processo sob pena de extinção do feito nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1003279-57.2018.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4318 pedido de designação de audiência de conciliação, visto que não prevista no rito processual dos autos. Eventual ajuste entre as partes quanto à visitação da criança, em moldes diferentes do acordado no título de fls. 10/11, deverá ser homologado através de ação própria, a ser distribuída de