Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 3499 acordo entre as partes, e não haver interesse na interposição de recurso, considero o trânsito em julgado da r. sentença nesta data e dispenso a certificação. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: GILIARD DE OLIVEIRA (OAB 441172/SP), ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 140 Guaçu, Estado de São Paulo, Dr(a). FERNANDA PEREIRA DE ALMEIDA MARTINS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 19/06/2020, foi decretada a INTERDIÇÃO de ALINE APARECIDA BASSI, CPF 233.089.848-73, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 4005 (vinte) dias. Decorridos sem manifestação, arquivem-se os autos. Verificado pela Serventia o integral cumprimento da presente decisão, encaminhem-se os autos à conclusão para homologação da partilha. Advirto ao inventariante que o cumprimento parcial desta decisão ensejará o imediato retorno dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 1059 ela total ou parcial, transitória ou definitiva, como também do nexo de causalidade e do perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (§ 3º, art. 300, do NCPC). Assim, se pretende o autor rever o contrato, há necessidade de instauração do contraditório para melhor apreciação dos pedidos que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3255 econômico-financeiras (declaração de imposto de renda), e após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo.” 2. Providencie a parte requerente/exequente o recolhimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 4365 Deixo de considerar a petição de fls. 112/113, vez que o requerido não está representado nos autos, ficando por ora mantida a sentença proferida na mesma data da juntada do petitório. Evidente que nada impede a propositura de ação para homologação do acordo com modificação do valor. Ciência ao M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 3704 Cumprimento de Sentença”; “157” Cumprimento Provisório de Sentença” ou ainda “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública (artigo 535 do NCPC)”.Deverá a exequente anexar ao seu pedido os documentos mencionados no Provimento CG 16/2016, na seguinte ordem: “petição, sentença, acórd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 508 771/250; JTJ 294/417, 286/325, 285/286, 278/357, 275/367, 271/340, 267/395. 10. Este, igualmente, o ensinamento de Nelson e Rosa Nery, professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo: 11. “A declaração pura e simples do interessado, conquanto seja o único entrave burocrático que se exige para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2135 2089 apresentou contestação às fls. 58/61 e aduziu que por volta do ano de 1995, entrou na posse de um terreno localizado na Rua Indiaporã, 38-B, Jardim Nova Cumbica, nesta Comarca. Construiu uma pequena casa de alvenaria onde passou a morar com seus três filhos. Sempre usufruiu da posse de forma mansa e pacífi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 3446 Ministério Público. Prazo: 05 dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV: DANIEL BERNARDO DA SILVA (OAB 182976/SP) Processo 1011567-62.2016.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.N. - V.F.N. - Vistos.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18 de agosto