Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3707 Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Fabio Luiz Fernandes - Ciência às partes de que, com o trânsito em julgado do v. Acórdão, os autos retornaram do TJSP. Aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias por eventual pedido das partes. No silêncio, independentemente de nova intimação, anote-se a baixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 3562 bem como que, se pretender se insurgir contra a constrição, observado o disposto no artigo 854 do CPC, deverá fazê-lo no prazo de cinco (05) dias (§3º do art. 854 do CPC) e sob pena de preclusão, por mera petição a ser juntada e processada como questão incidental no bojo dos autos da execução- de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2425 3303 dias corridos, se manifestar sobre a suficiência do valor depositado pelo executado para satisfação de seu crédito, e , ainda, sobre a existência de qualquer obrigação imposta ao executado, neste processo, que por ele ainda não tenha sido cumprida. No silêncio, o cumprimento da sentença será presumido e o proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 4137 2. Designe-se nova audiência de conciliação, intimando-se a autora com as advertências de praxe e citando-se o réu, por Oficial de Justiça, nos termos do Enunciado 5 do FONAJE, se o caso, desde que constatado que o requerido ali de fato reside. Intimese. - ADV: ADILSON SALMERON (OAB 95197/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2273 Processo 1006623-17.2016.8.26.0127 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - Andre Aparecido Timóteo de Arruda - - Solange Rodrigues de Sousa Arruda - Rgl Imóveis, Incorporações e Empreendimentos Ltda - Fica intimado o patrono do autor a se manifestar quanto a contestação de fls. 182/205, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2931 Processo 1000296-64.2018.8.26.0619 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Noveli - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. Defiro a gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se.2. Indefiro o pedido de tutela de urgência, porque a deficiência física causadora da incapacid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 2961 voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3026 que fundada a recusa na possibilidade da comprovação dos fatos por outros meios acessíveis às partes (...)” (TRF 3 Agravo de Instrumento nº 0029121-29.2015.4.03.0000/SP, Data da Publicação: 19.01.2016, RELATOR : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN). Ainda em tempo, posto que sanear os autos e dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2722 se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, obser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1129 expresso de liminar, em favor de Daniel Bezerra da Silva, alegando constrangimento ilegal por ato do M. Juiz de Direito 2ª Vara Criminal da comarca de Catanduva, que converteu a prisão em flagrante em preventiva. Relata a impetrante que se trata, em tese, de ofensa aos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06. Sustenta que o paciente