Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DA JUSTIÇA FEDERAL. NÃO OCORRÊNCIA. ILEGALIDADE FLAGRANTE. RECONHECIMENTO. CONCESSÃO DE OFÍCIO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso especial. 2. No contexto de apreensão de entorpecente no crime de tráfico doméstico, encontrando-se moeda falsa, tem entendido esta

Poder Executivo ● 15/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Salvanira Silva Suzana Pereira Novais Sandra Félix dos Santos Terezinha Gomes da Silva Tereza Célia Coelho Cordeiro Trigia de Castro Miranda Laureni Maria da Silva Nº 1809-Colocar à disposição da Secretaria de Administração, o servidor David da Silva Barboza, matrícula nº 10.357-8, da Universidade de Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2017 até 31.12.2017. Nº 1810-

Poder Executivo ● 25/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) indicar o Decreto nº 49.181, de 2020 como “embasamento”; c) registrar a progressão no campo denominado de “ocorrências administrativas” no SADRH; e d) registrar a progressão na ficha funcional do servidor. Parágrafo único. A Secretaria de Administração encaminhará planilha modelo e instruções de preenchimento, às áreas Gestão de Pessoas dos órgãos. Art. 3° Os servidores do Grupo Ocup

Poder Executivo ● 05/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

46 - Ano XCIII • NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI ERRATA Na publicação para tratamento de saúde do funcionário RICARDO ALVES DE MELO, considerar: ONDE SE LÊ: I – 30/03/2015 LEIA-SE: I – 30/03/2016. ROMERO GUIMARÃES Diretor Presidente (F) ERRATA Na publicação para tratamento de saúde do funcionário IVANILDO DE

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 22 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 253 0001225-37.2011.8.15.0241

Poder Executivo ● 02/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1664-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco - DER, os servidores Daniel Bezerra da Silva, matrícula nº 9760-8, e Eugênio Carlos de Souza, matrícula nº 12830-9, cedidos a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, a partir de 01.05.2017. Nº 1665-Fazer retornar a Secretaria de Saúde, os servidores Verônica Maria de Arruda Rego Pelinca Falcão, matrícula

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE 83 PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HERÁCLIO; 227099/GLEIDE JANE DE MOURA MARTINS; 1041827/CLAUDIANO IZIDORO DA SILVA; 9310231/EDSON PINHEIRO DO NASCIMENTO; 1056042/JOÃO PAULO DE PAIVA CAVALCANTE ALENCAR; 9504001/RONALDO DO NASCIMENTO LOPES; 1038575/ ROBERTO NUNES DA SILVA; 9104194/JOAB RAMOS DAS CHAGAS; 1044478/ERMES MARANHÃO DE SOUZA; 9203320/JOÃO ALBERTO CABRAL CORREIA; 274410/MARCOS ANTÔNIO AGUIAR LIMA; 1041576/ERICK ALVES DA SILVA; 255

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 217340220158152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou conhecimento dele tiverem, especialmente ao réu ANDRÉ ALVES PONTES, brasileiro, natural de João Pessoa/PB,