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daniel bezerra da silva - Página 176

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TJCE 06/06/2019 - Pág. 185 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2155 185 como recusa à produção de prova pericial, nos termos do art. 378 do CPC/2015 e arts. 231 e 232 do CC”, o mesmo podendo ser dito em razão da não localização da mesma, uma vez que constitui dever da parte “declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre

TJCE 06/08/2019 - Pág. 446 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 446 advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação (art. 350 e 351- CPC). Decorrido o prazo acima anotado, com ou sem manifestação da parte autora, encaminhem-se os autos para realização de perícia médica na parte requerente. ADV: CAROLINA FREITAS MOREIRA (OAB 23787/CE) - Processo 0131245-31.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Contratos de C

TJAL 07/01/2022 - Pág. 410 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2977 410 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTANA DO IPANEMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0008/2022 ADV: MAGDA BARBIERATO FERREIRA (OAB 120310/SP) - Processo 0000515-72.2019.8.02.0055 - Carta Precatória Criminal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - RÉU: Edinael de Araújo Pereira - Autos n° 0000

TJAL 01/09/2021 - Pág. 336 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2898 336 demandada, para, em 05 (cinco) dias, se manifestar quanto ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ora requerido. P. R. Intimemse as partes acerca do teor desse despacho. Maceió(AL), 30 de agosto de 2021. Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL) - Processo

TJSP 10/02/2022 - Pág. 3565 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3565 matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do réu, uma vez que não se verifica a presença de manifesta excludente de ilicitude do fato, nem de excludente de culpabilidade do agente. Ademais, o fato narrado constitui crime e não se encontra extinta a punibilidade do agente. Isso posto

TJSP 15/10/2021 - Pág. 1053 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1053 advogados. Portanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias que a inicial seja corrigida, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Determino ainda, nova citação do Detran para contestar o pedido aditado e corrigido, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimese. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534

TJAL 10/03/2021 - Pág. 576 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2780 576 KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL) - Processo 0000144-93.2014.8.02.0052 - Execução de Título Extrajudicial Obrigações - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECUTADO: F A DOS SANTOS DINIZ TRANSPORTES ME e outro - Autos n° 0000144-93.2014.8.02.0052 Ação: Execução de Título Extrajudicial Exequente: B

TJAL 12/11/2019 - Pág. 64 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2465 64 valor aparentemente não excede os termos do título judicial, intime-se o devedor para promover o pagamento do valor apresentando pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, o montante da condenação será acrescido de multa no percentua

TJAL 22/05/2020 - Pág. 66 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2591 66 requerimento de fls. 245/246 no que pertine a o pleito de anulação dos atos processuais, tendo em vista que a Executada foi devidamente intimada por intermédio de advogada regularmente constituída nos autos. Intime-se a Defensoria para se manifestar sobre o depósito efetuado, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. ADV: BRUNO

TJAL 02/02/2021 - Pág. 197 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2757 197 (OAB 6430/AL) - Processo 0729981-72.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Nilce Porto Souza Gaia - RÉU: Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil, Administradora do Plano de Saúde Família - DESPACHO R. H. Retornem os autos à Vara de origem. Maceió(AL), 01 de

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