1.880 resultados encontrados para daniel bezerra da silva - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 2186 RESIDENCIAL BOSQUE DE IPANEMA - APARECIDA DONIZETTE DE OLIVEIRA RIBEIRO - - ADEMIR DA COSTA - - SHARLENE IRENTE SAITO - - FÁBIO BASTOS DA SILVA - - RAFAEL RODRIGUES SANCHES - - GIANCARLO DE JESUS CORREIA SANTOS - - ROBERTO DE OLIVEIRA - - PAULO VINICIUS FRANCHIN - - ELIANA FRASSATO - - LUCIANA RODRIGUES PA
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 3278 PGE/Fazenda Pública, nos termos das NSCGJ.Se dativo, arbitro os honorários advocatícios do(a)(s) defensor(a)(s) nomeado(a) (s), nos termos do convênio firmado entre a DPE/OAB. Expeça(m)-se respectiva(s) certidão(ões).Caso haja condenação ao pagamento de multa, proceda-se conforme nova redação dos ar
Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2499 779 oferecimento de contestação, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso contrário, voltem conclusos. - ADV: JULIANA VIEIRA COSTA (OAB 311486/SP) Processo 1010292-81.2017.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Race Car Mecânica e Auto Peças Ltda - M
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2564 atento aos artigos 319, VI e 336, do Código de Processo Civil, determino, salvo no caso de julgamento antecipado da lide, que:a) o réu especifique, na contestação, de forma precisa e motivada, quais provas pretende produzir, instruindo a peça processual com todos os documentos relativos ao objeto da lide;
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2485 50 49.485.895/SP, qualificação em fls. 38, juntamente com três pessoas ainda não identificadas, agindo conjuntamente em unidade de desígnios com vistas a uma finalidade delitiva, subtraíram para si, mediante graves ameaças com uso de arma de fogo contra José do Carmo Oliveira, duas (2) garrafas de uísque, de marca Johnny Walker, de
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 894 a produção de provas aptas a demonstrar a ocorrência da dor subjetiva. Cumpre salientar, entretanto, que o autor deixou de provar a ocorrência de situação de limitação de seus direitos. Destarte, ainda que existentes, os danos morais são de pequena extensão, não se olvidando, outrossim, que o arbitrame
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1912 do STJ: “nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas”. Portanto, limitada está a sentença ao pedido da parte autora. Outrossim, restando improcedentes os pedidos, o pleito de devolução de valores em dobro resta prejudicado. Posto isso, e consider
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1590 Crédito, Financiamento e Investimento - Daniel Bezerra da Silva Junior - Providencie o autor o complemento da diligencia do oficial de justiça com o valor de R$ 16,95, porquanto o valor da diligencia é R$ 63,75, e só foi recolhido R$ 46,80. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0054743-71.201
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1967 - Banco Pecúnia S/A - Decisão: Vistos. Em regularização à decisão de fls. 147, revogo a seterminação e recebo o recurso nos efeitos legais; observa-se que eventual cassação ou confirmação de tutela antecipada ou liminar não é abrangida por efeito suspensivo, nem este ocorrerá para as hipóteses legais de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1558 2298 EXECUÇÃO DE SENTENÇA conexa (autos nº 0012741-05.2010), alegando, em síntese, impenhorabilidade de imóvel. É o breve relato. D E C I D O. A inicial não reúne condições técnicas para prosperar, vez que é INADEQUADO processualmente o manejo de EMBARGOS À EXECUÇÃO para o ataque a medidas constritivas reali