Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2239 Processo 1015426-53.2015.8.26.0602 - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Elizangela Rusconi Silvério - POSTO ISSO, julgo procedente o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 158.118,58 (cento e cinquenta e oito mil cento e dezoito r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2340 Price - Inexistência de anatocismo - Incompatibilidade com o instituto - Taxa de abertura de crédito (TAC) e Taxa de emissão de carnê (TEC) - Ilegalidade da cobrança - Aplicação do artigo 42, parágrafo único, do CDC - Possibilidade de repetição do indébito - Recurso parcialmente provido” (cf. TJSP.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2136 19 INVESTIMENTO S.A., às fls.259/261, impugnou os embargos apresentados pela parte contrária.É o breve relatório. Fundamento e Decido.É, em apertada síntese, o relatório.Feita essa breve exposição, assim dispõe o Código de Processo Civil:Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para:I - es

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2082 24 ADV: ANA MARIA BARROSO REZENDE (OAB 6082/SE) - Processo 0704050-67.2018.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - REQUERENTE: João Alfredo do Nascimento - SENTENÇATratase de Ação de Suprimento Judicial de Registro de Óbito proposta por JOÃO ALFREDO DO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3078 132 INVDO: MARIA APARECIDA FERREIRA VASCONCELOS DA SILVA e outro - DECISÃO 1. REMOVO CARLOS ALBERTO FREIRE VASCONCELOS da função de inventariante, por descumprimento à determinação de fls. 650, nos termos do art. 622, II, do Código de Processo Civil. 2. Intimem-se as partes, através de carta com AR, para que indiquem pessoa

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2999 8 0702543-81.2012.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0702543-81.2012.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AUTOR: Real Transportes Urbanos Ltda. - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da juntada das diligências de fls. 40/43, abr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 663 PARTE os pedidos contidos na inicial para: a) Condenar a ré a pagar ao promovente a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos danos morais sofridos, devendo incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da citação e correção monetária pelo INPC a partir da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 932 ente público o seu direito a aposentadoria com proventos integrais, restou comprovado nos autos que o cálculo da renda mensal inicial observou a regra instituída pela Lei Federal 10.887/2004, pela qual é apurada a média aritmética de 80% das maiores remunerações percebidas no período anterior à aposen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3208 que poderão dar ensejo ao término do benefício de auxílio doença, apontadas acima, deverão ser devidamente observadas pela autarquia e constam da Lei de Benefícios” (TRF3 - 7ª Turma, Rel. Des. Fed. Fausto De Sanctis, AC nº 0002907-16.2012.4.03.6140/ SP, j. de 07/12/2016, grifei). Em outras palavras,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3082 450 ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB 75938/RS), ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ADV: CÁRBIA CRISTINE DA SILVA SANTOS (OAB 15939/AL) - Processo 070002176.2022.8.02.0148 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -