1.880 resultados encontrados para daniel bezerra da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2659 332 em caso negativo, presumir-se-ão “válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço” (art.
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2710 58 Transcorrido o prazo, certifique-se nos autos acerca da tempestividade do recurso e, caso tempestivo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil). Transitada em julgado, cobre-se as custas da requerida, expedindo-se
Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2737 4 Tratamento Médico-Hospitalar - AUTORA: Maria José Ribeiro Serafim - RÉU: Unimed Maceió - Em face do exposto e do mais que dos autos consta, EXTINGO o presente processo, SEM resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, ante a ausência de pressupostos de constituição e de de
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2379 que o veículo foi apreendido em data de 09 de junho de 2020, ou seja, após a redação do art. 328, § 14, do Código de Trânsito Brasileiro, dada pela Lei nº 13.281/2016 (a qual dispõe que Se identificada a existência de restrição policial ou judicial sobre o prontuário do veículo, a autoridade resp
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3085 tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, se possível, haver estimativa dos eventualmente constritos, mediante aplicação analógica do disposto no artigo 871, I, do CPC, cientificando-o(a) do disposto no artigo 916, do CPC. II - No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 1267 FERNANDES LOURENÇO (OAB 143483/SP) Processo 004.07.113334-7 - Condenação em Dinheiro - Armando dos Santos - José Carlos Loquetti e outro - Aos 03 de agosto de 2009, às 14:30h, na sala de audiências da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, do Foro Regional IV - Lapa, Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, sob a p
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3105 666 esta se mudou para a cidade de Maravilha, porém não souberam informar o endereço. Logo, verifica-se que o presente feito atingiu sua finalidade, assim, não resta outra medida a ser tomada senão a extinção do procedimento, em razão do exaurimento do objeto pretendido, diante da concessão das medidas protetivas, as quai
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3064 17 acima perfilhada e, no mais que nos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para: a) Declarar a inexistência de débito, devendo ser extinto os descontos indevidos na folha de pagamento da parte Autora sob a rubrica “628.00 BCO CRUZEIRO DO SUL S/A CARTÃO/639.00 BANCO PAN S/A
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2732 verificar, do boletim de ocorrência, que, diversamente do ventilado pelas rés, o motorista do ônibus não negou que tal ônibus colidiu com a lateral esquerda traseira do veículo Gol, malgrado conste no boletim, na versão do motorista, que isso ocorreu ao se buscar desviar o ônibus de outro automóvel, q
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2158 35 mês e correção monetária (INPC), em sede de liquidação de sentença; d) condenar a parte ré ao pagamento dos danos morais que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser atualizado com juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da data da citação, e correção monetária (INPC) a partir da publicação desta sentença;