Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 79 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA, 22 de Maio de 2017 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Fundamentação Desembargador Federal do Trabalho Notificação DESPACHO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Processo Nº RO-0001233-22.2016.5.13.0022 Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO RECORR

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GVP/LF 19 a) contrariedade a Súmula nº 362 do TST b) violação dos arts. 5º, II; 37, § 2º; e 114, I, da CF Análise prejudicada. A insurgência não prospera, pois constitui ônus JOAO PESSOA, 18 de Julho de 2017 da parte recorrente indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO recurs

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 76 JOAO PESSOA, 29 de Maio de 2017 EDVALDO DE ANDRADE Desembargador Federal do Trabalho THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Notificação Desembargador Federal do Trabalho Processo Nº RO-0001654-66.2016.5.13.0004 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 15183/PB) ADVOGADO JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 196

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 20 em todos os temas suscitados, conforme determina o art. 896, § 1º- a) contrariedade a Súmula nº 362 do TST A, inciso, I, da Consolidação das Leis Trabalhistas. b) violação dos arts. 5º, II; 37, § 2º; e 114, I, da CF Análise prejudicada. A insurgência não prospera, pois constitui ônus 3 CONCLUSÃO da parte recorrente indicar o trecho da decisão recorrid

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 1053 JOAO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE REGIS(OAB: 36673/PE) MARIA LUCIA CAMPELO GUIMARAES Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - TUANNY EMMANUELLE DA SENA SILVA Processo Nº AP-0001084-82.2012.5.06.0241 ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA AGRAVANTE NOVONOR S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14443/BA) AGRAVADO UN

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 4374 Advogado DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 015183-D/PB) SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE(OAB: 025014-D/PE) MARCIA ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 013647-D/BA) LUCIA CRISTINA DO NASCIMENTO(OAB: 034660-D/PE) NATALIA FERREIRA MOTA(OAB: 028937-D/PE) Conjunto TRT GP-CRT nº 6/2018 e do art. 51, parágrafo único, da Resolução CSJT nº 185/2017. Advogado As partes deverão adotar as pro

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) SANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB) DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 15183/PB) Ministério Público do Trabalho da 13ª Região 21 GVP/MAP JOAO PESSOA, 14 de Junho de 2017 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho Decisã

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região HERCIJANE MARIA BANDEIRA DE MELO(OAB: 9107/PE) UNIDOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 15183/PB) RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES(OAB: 15626/PB) ADVANCE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA. PAULO ROBERTO DOS SANTOS(OAB: 33243/PR) WLADEMIR ALEXANDRE BACELAR CHAVES(OAB: 16891-D/PE) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 121 PODER JUD

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região A, inciso, I, da Consolidação das Leis Trabalhistas. RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 3 CONCLUSÃO 58 MUNICIPIO DE JOAO PESSOA LUCELIA DA CRUZ VIEIRA SANTOS DANIEL BRITO FALCAO(OAB: 15183/PB) JONATAS EMMANUEL DO NASCIMENTO SILVA(OAB: 19615/PB) Intimado(s)/Citado(s): - LUCELIA DA CRUZ VIEIRA SANTOS Denego seguimento ao recurso de revista. Publique-se. PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 21 convencimento, quanto a matéria, com base no contexto probatório 2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS dos autos e, nesse sentido, uma suposta modificação na decisão 2.1 TRANSMUTAÇÃO DE CARGO (LEVANTAMENTO DE FGTS). demandaria, necessariamente, o reexame de fatos e provas, o que HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS encontra óbice na Súmula nº 126/TST e inviabiliza o