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daniel cabral da silva - Página 40

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420 resultados encontrados para daniel cabral da silva - data: 03/08/2025

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TJAL 21/11/2022 - Pág. 356 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3186 356 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ARAPIRACA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2022 ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL) - Processo 0700156-67.2022.8.02.0058 - Termo Circunstanciado - Ameaça - INDICIADO: PELOCO, registrado

TJSP 01/02/2019 - Pág. 2794 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2794 Processo 0032627-71.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.B.S. - - G.A.B.S. F.L.S. - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DALVA DE FATIMA PEREIRA (OAB 256645/SP), REINALDO MARTINS DA SILVA (OAB 146491/SP) Processo 0033845-66.2013.8.

TJSP 28/06/2016 - Pág. 2363 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2363 meio de advogado legalmente constituído ou Defensor Público. Não havendo interesse em recorrer e não havendo recurso pela parte contraria, a parte credora deverá comparecer em cartório em até 90 dias, após o trânsito em julgado, a fim de requerer o cumprimento desta sentença. Não sendo observado tal prazo, o pro

TJSP 15/05/2015 - Pág. 1975 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1975 ou recurso, em papel. De outro lado, para se evitar danos aos direitos dos interessados ou à prática de atos processuais, tanto a Lei (Art. 10, §§ 1° e 2°), quanto a Resolução n° 551/2011, do Órgão Especial (Art. 8°, I), prorrogaram “para o primeiro dia útil seguinte à solução do problema, o

TJSP 20/01/2014 - Pág. 833 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1574 833 Público declinou de se manifestar nos autos (folhas 75/77). Emenda a folhas 87/88. Citado, o réu apresentou contestação com preliminares de inépcia da inicial e falta de interesse de agir. No mérito, pede a improcedência da ação afirmando que a união estável teve início em maio de 1999, que os imóveis foram

TJSP 04/09/2014 - Pág. 503 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 503 347068/SP) Processo 0006017-93.2014.8.26.0541 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Daniel Cabral da Silva Carlos Barbosa Torres - Vistos. Por primeiro, proceda a serventia o apensamento dos autos de Embargos de Terceiro, aos autos principais de Condenação em Dinheiro. Porque tempestivo

TJAL 23/08/2019 - Pág. 367 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2412 367 ADV: MONIQUE FEITOSA DA SILVA (OAB 10946/AL) - Processo 0700008-66.2016.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIANTE: Delegado de Policia do 57º DP-Lagoa da Canoa-4ºDRP-Arapiraca/AL - Autos n° 0700008-66.2016.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indic

TJSP 27/07/2021 - Pág. 2629 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2629 juros de mora de 1% ao mês serão contados, para cada ré, da data da respectiva apreensão; e, c) CONDENAR as rés ao pagamento de indenização à autora, a título de danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, também da forma da fundamentação, corrigido desta data à do efetivo pagam

TJSP 01/02/2019 - Pág. 2794 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2794 Processo 0032627-71.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.B.S. - - G.A.B.S. F.L.S. - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DALVA DE FATIMA PEREIRA (OAB 256645/SP), REINALDO MARTINS DA SILVA (OAB 146491/SP) Processo 0033845-66.2013.8.

TJSP 25/04/2013 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2126 0005804-71.2013.8.26.0590 Nº Ordem: 000576/2013 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. G. F. X J. D. A. C. G. - Processo nº 576/13 Vistos, SILVIO GONÇALVES FILHO e JULIA DE ALMEIDA CARDOSO GONÇALVES movem ação de conversão de separação em divórcio alegando, em síntese,

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