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daniel cabral da silva - Página 41

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420 resultados encontrados para daniel cabral da silva - data: 02/08/2025

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TJAL 27/03/2019 - Pág. 395 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2311 395 se tratar de réu preso. ADV: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA FREIRE (OAB 6941/SE) - Processo 0700060-58.2018.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: Matheus Macedo Alves - “Cebolinha” - Trata-se de Ação Penal Incondicionada proposta pelo Ministério Público em face de MATHEUS MACEDO ALVES

TJSP 18/07/2019 - Pág. 677 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 677 documento(s) fiscal(is) referente(s) ao(s) negócio(s) jurídico(s) objeto(s) desta ação, no prazo de 15 (quinze) dias contínuos, sob pena de extinção, observando-se que a emissão de documentos fiscais deve se dar de acordo com o artigo 125 do RICMS. Int. - ADV: DHIEGO HENRIQUE QUATRINI SALOMÃO (OAB 380

TJSP 13/09/2012 - Pág. 2629 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1266 2629 processuais, atualizadas desde o desembolso, bem como de verba honorária que fixo, por equidade, em R$ 300,00 (trezentos reais). Eventual recurso será recebido apenas no efeito devolutivo (artigo 3º, parágrafo 5º, do Decreto-lei nº 911/69, com a redação atribuída pela Lei nº 10.931/04. P.R.I.C. - ADV: ROBERTA C

TJSP 04/09/2019 - Pág. 4254 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 4254 Financiamento - S/A - Emende a instituição financeira a inicial para: a) apresentar novo demonstrativo de cálculo indicando parcelas vencidas e vincendas; e b) comprovar a constituição do réu em mora, apresentando prova documental da efetiva notificação extrajudicial, tendo em vista que do documento de fls. 42/4

TJSP 16/08/2019 - Pág. 722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 722 Eduardo Bertini - Grandes Lagos Thermas Náutico Clube - Trata-se de embargos de declaração, com efeito modificativo, opostos por GRANDES LAGOS INTERNACIONAL TURISMO LTDA em face da sentença proferida às fls. 250/257. Alegou a parte embargante que a sentença proferida às fls. 250/257 foi obscura, contrad

TJSP 18/11/2022 - Pág. 402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 402 Intranet/Paginas/CalculosJudiciais.aspx, salientando-se que, o preparo recursal no âmbito dos Juizados Especiais é regulado por norma especial, sendo inaplicável ao rito especial as diretrizes do art. 1007, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, ante a ausência de lacuna ou omissão e por contrari

TJSP 01/02/2019 - Pág. 2794 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2794 Processo 0032627-71.2011.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.B.S. - - G.A.B.S. F.L.S. - Vistos. Diante da certidão retro, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DALVA DE FATIMA PEREIRA (OAB 256645/SP), REINALDO MARTINS DA SILVA (OAB 146491/SP) Processo 0033845-66.2013.8.

TJSP 22/07/2014 - Pág. 2719 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2719 de 5 (cinco) dias. Fls.39/43: Sem prejuízo, para possibilitar a análise do pedido de substituição do polo ativo da demanda, junte o autor documento comprobatório da referida cessão, que faça menção expressa ao contrato firmado entre as partes, bem como comprovante de notificação do devedor (art. 290, CC). Int.

TJAL 23/08/2019 - Pág. 367 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2412 367 ADV: MONIQUE FEITOSA DA SILVA (OAB 10946/AL) - Processo 0700008-66.2016.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIANTE: Delegado de Policia do 57º DP-Lagoa da Canoa-4ºDRP-Arapiraca/AL - Autos n° 0700008-66.2016.8.02.0058 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indic

TJAL 15/02/2019 - Pág. 276 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2286 276 remeta-se os autos a autoridade policial para que, no prazo de 10 (dez) dias, seja providenciado as diligências requeridas às págs. 82. Cumpra-se, com urgência, por se tratar de réu preso. ADV: JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB 16204/AL), ADV: ESPEDITO PIRES DE LACERDA (OAB 3543/AL) - Processo 070009581.2019.8.02.0069 - Aut

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