Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 774 como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.Desse modo, são traços característicos da união estável, a convivência duradoura, pública e contínua, e estabelecida com o objetiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 754 Jahu - Sergio Donisete Antunes Ribeiro - Vistos, Diante do processado, providenciarei pesquisa junto ao Sistema BACENJUD visando à localização de endereço da(o)(s) executada(o)(s). Caso nada seja encontrado, o feito deverá ser enviado ao arquivo provisório, onde aguardará impulso por parte do exeqüente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1681 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARIA CELIA DE MEDEIROS PEREIRA - ANA CARLA LABEGALINE HERRERO - Vistos. 1 - Acolho o pedido formulado pelo autor, mesmo porque tal procedimento se encontra devidamente amparado no art. 854 do Código de Processo Civil e não se confunde com a indisponibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1860 Processo 0002566-09.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - CLAUDIO MARCIO NOGUEIRA BONORA - EMPRESA LOTEADORA PARQUE DOS PÁSSAROS SPE LTDA. - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias a respeito da contestação de fls. 38/39 apresentada pelo(a) ré(u)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 23 do ato decisório no órgão oficial. Se a parte executada, devidamente intimada para o pagamento na forma do artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, não o faça, expeça-se Certidão de Dívida Ativa do Estado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1303/2019. A referida certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 544 Sociedade de Advogados - Vistos. Ante o requerimento do exequente, noticiando que ocorreu o pagamento do débito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do CPC. Dou por levantada eventuais penhoras existentes nos autos. Concedo a parte executada o benefício da gratuidade judiciária. Proceda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3515 565 MARÇAL DE OLIVEIRA (OAB 433920/SP) Processo 1503141-70.2022.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jamil Massud e Outros - Vistos. Fls. 23/26: Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. Para tanto, prazo de dez dias. No silêncio, suspendam os autos nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1530 CIRO LOPES DIAS (OAB 158707/SP), HELOISA BENETE FURLAN (OAB 307929/SP) Processo 0008639-34.2018.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Clauson - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Os autos não estão em termos para prolação de sentença. Consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1237 Indenização por Dano Moral - ISAAC NILTON ROCHA SILVA - Uniao Transporte Interestadual de Luxo S/A - Util - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil 2 - Expeça-se o mandado de levantamento em favo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1053 Processo 0022403-47.2011.8.26.0302 (302.01.2011.022403) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Jahu - Dejanir Jorge Muller - Juntada a petição diversa - Tipo: Documentos Diversos em Execução Fiscal - Número: 80002 Complemento: Carta precatória expedida à Comarca de Piracicab