Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 720 - Municipio de Jahu - Tab Construção e Empreendimento Imobiliários Ltda - Vista dos autos ao exequente/excepto para: (X) MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, em relação à Exceção de Pré-Executividade argüida às fls. 18/43. - ADV: JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP), DANIEL CARLOS DE ARRUDA BOTELHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 26 JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 22, § único, da Lei 9.099/95, c.c. o artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, anote-se no sistema informatizado. Após, arquivem-se os autos. Defiro o desentranhamento, pelo(a) autor(a), de eventuais documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 562 Processo 1508556-73.2018.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Emp. Paul. de Emb. Agro-industrial Ltda. - Vistos. Diga o excepto. Int. - ADV: MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP) Processo 1508556-73.2018.8.26.0037 - Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 504 WEBERT JOSÉ PINTO DE SOUZA E SILVA (OAB 129732/SP) Processo 1014600-34.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Claudio Donizete Ludgero - Vistos. Manifeste-se o DETRAN, no prazo de 10 dias, sobre a alegação do autor às fls. 248/249. Int. - ADV: GUILHERME CORDEIRO FRAJACOMO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 975 Carlos Alves - - Enide Aparecida Alves - Vistos,Ciência às partes do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 015444207.2012.8.26.0000.No mais, suspendo o andamento da execução por mais 1 ano, no aguardo do julgamento da Ação Anulatória nº 0011060-54.2011.8.26.0302.Int. - ADV: CARLOS RAFAEL PA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1678 779 CERVONE DE OLIVEIRA (OAB 124546/SP), MARIA ISABEL GOMES DE ASSIS MOURA (OAB 162665/SP), TATIANA VIOTTI LISSALDO (OAB 325226/SP), MARIA ISABEL GOMES DE ASSIS MOURA (OAB 162665/SP), ANA PAULA VICO AVILA (OAB 140050/SP) Processo 0188183-05.2007.8.26.0100 (100.07.188183-7) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 862 administrativa, não possui natureza tributária em seu sentido estrito, o que vem a afastar a aplicação do art. 135 do CTN supra lembrado. Ademais, ainda que o entendimento fosse outro, ante o inegável caráter subjetivo inerente à responsabilização dos sócios pela dívida de sua sociedade, caberia à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1800 Processo 0002294-15.2019.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - WARLLES BENTO DE SOUSA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIBERDADE - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 493 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Cite-se o executado, por carta, para pagamento do débito em 5 dias (artigo 8º, da LEF). Os valores relativos às despesas postais serão ressarcidos ao final pela parte vencida (nesse sentido: REsp 1.107.543-SP, de 24/03/2010, rel. Min. Luiz Fux e Agravo de Instrum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 719 acordo entabulado; 2) autos com vista ao Exequente para informar se a dívida foi integralmente satisfeita, sendo que, na ausência de manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: MILVA GARCIA BIONDI (OAB 292831/SP) Processo 0022708-31.2011.8.26.0302 (302.01.2011.022708) - Execução