Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL PROCESSO :1004348-34.2019.8.26.0566 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G.H.C.U. ADVOGADO : 170994/SP - Zilah Assalin REQDO : J.W.U. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0003455-60.2019.8.26.0566 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 523 Engenharia S/c Ltda e de Paula Emp. Imob. S/c Ltda - - Romes Donizete Martins - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a exceção de pré-executividade, e determino a cobrança da execução contra os compromissários compradores: ROMES DONIZETE MARTINS e LUCIANA CHAVES SIQUEIRA MARTINS. Defiro a ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 520 Pública do Estado de São Paulo - Joao Sonego Transportes Eireli - Vistos. Conheço os embargos de declaração opostos às fls. 104/111 e 114/125, posto que tempestivos, mas rejeito os seus argumentos. Com efeito, não há qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser corrigida na sentença prolatada,

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 ADVOGADO OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) DANIEL CARLOS DE ARRUDA BOTELHO(OAB: 329503/SP) GAFISA SA VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA AS DINAMARA SILVA FERNANDES(OAB: 107767/SP) B G N CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME GILCELIO FARIAS PEREIRA(OAB: 174308/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 785 Int. - ADV: ROGERIA LEONI CRUZ (OAB 151657/SP), MAURI CESAR MACHADO (OAB 174818/SP), ZELMA FARIA MIRAGAIA SCHMIEGELOW (OAB 70962/SP), LAURA TAVARES CARDOSO (OAB 77023/SP) Processo 0344946-63.2009.8.26.0100 (100.09.344946-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Lais Helena Teixeira de Salles Freire - Vistos. Arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 637 uma vez acolhida a exceção de pré-executividade para extinguir a execução em face do excipiente, é cabível a condenação da Fazenda Pública em honorários advocatícios, de acordo com o AgInt no REsp nº. 1.861.568 / SP, Min. Herman Benjamin, j. 08.06.2020. Assim, embora isento de custas, condeno o Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 530 Imob Ltda - Vistos. Fls. 66/69: diga o exequente. Int. - ADV: MARIELLE MARÇAL DE OLIVEIRA (OAB 433920/SP) Processo 1503751-72.2021.8.26.0037 - Execução Fiscal - Impostos - Celia Alves de Mello - Vistos. Fls. 40/43: Manifeste-se o exequente em prosseguimento do feito. Para tanto, prazo de dez dias. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 489 transação pactuada não altera a relação jurídico-tributária constituída nos moldes do art. 34 do CTN, ressaltando-se, sobretudo, que o próprio Município pode, por meio de lei, incluir ambos os promitentes no polo passivo do IPTU, ciente ou não do contrato. 5. Além disso, a tese jurídica lançada co

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29719 HOMOLOGO o acordo ora apresentado, para que produza seus legais efeitos. Em 16 de Maio de 2018. Tendo em vista a OJ nº 376 reputo corretos os valores apresentados a título de discriminação das verbas fiscais e DANIELA MACIA FERRAZ GIANNINI previdenciárias. Contribuições previdenciárias ficam a cargo da executada e deverão Juíza do Trabalho scts ser recolhid

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738/SP) 1770 FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s)/Citado(s): Despacho - T. L. A. S. - V. S. O. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Processo Nº RTOrd-1001563-33.2015.5.02.0704 RECLAMANTE FRANCISCO DE SOUZA GUERRA ADVOGADO NIVALDO ROQUE(OAB: 110860/SP) RECLAMADO CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA