41 resultados encontrados para daniel carlos justino - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 303 145785/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0010377-96.2014.8.26.0565; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Nº origem: 0010377-96.2014.8.26.0565; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Michel Baptista Cobos; Advog
determinações, certifique-se o ocorrido e, após, venham os autos conclusos. Intime-se. 0001971-82.2012.403.6142 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA E SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X DALVA DE SOUSA SILVA De acordo com a Lei n. 9.289, de 04 de julho de 1996 e Resolução n. 411, de 21 de dezembro de 2010 (redação alterada pela resolução n.426, de 14 de setembro de 2011), do e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o recolhimento das cu
TJSP 10/11/2022 - Pág. 3139 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3139 SOUSA. Em seguida, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ministerial para, mantida no mais a condenação, fixar o regime inicial fechado para o réu MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA PINTO. V.U. Advs: Ricardo Salomao (OAB: 148285/SP) - 8º Andar Nº 1529830-68.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta
TJSP 05/05/2017 - Pág. 1480 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1480 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Igarapava - Relator Daise Fajardo Nogueira Jacot - Apelante: Pedro Vinicius Silva de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Ao Barulho Igarapava Confecções Ltda - Advogado: Klaus Philipp Lodoli (OAB: 333457/SP) (Fls: 55) - Advogada: Aline Cristina Silva Landi
TJSP 23/05/2017 - Pág. 1715 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1715 Araujo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 72) - Advogado: Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: 276375/SP) (Fls: 15) 0213277-47.2010.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Tercio Pires - Apelante: Rone Administração de Bens Imóveis e Participaç�
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 439 0003807-87.2022.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1034 advertências legais, devendo constar no mandado que o prazo para contestação, de 15 dias, será contado a partir da data da audiência ora designada, caso não haja acordo, intimando-se as partes para comparecimento. Em caso de não comparecimento do autor, a ação será arquivada (artigo 7º da Lei de
TJSP 10/07/2017 - Pág. 1249 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2384 1249 contrarrazões. - Advs: Carlos Alberto de Oliveira (OAB: 315698/SP) - Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) - Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1003448-32.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 761 deste Tribunal. 1001954-40.2020.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Execução da Pena; 0000658-33.2
TJSP 02/06/2017 - Pág. 1992 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 1992 INTELEÇÃO DO ART. 252 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. APELO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf