41 resultados encontrados para daniel carlos justino - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 19/09/2017 - Pág. 1120 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 1120 Nº 1002498-85.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Apelado: Maria Eunice Medeiros (Justiça Gratuita
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 371 1012078-60.2015.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 101207860.2015.8.26.0009; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Alexandre da Silva (Jus
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1285 RELAÇÃO Nº 0058/2020 Processo 0000017-16.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Daniel Carlos Justino - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a Audiência de fls. 88 para o dia 06 de outubro de 2020, às 16h45min, destacando que, em sendo prorrogado o e
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1068 Processo 0014895-24.2010.8.26.0322 (322.01.2010.014895) - Procedimento Ordinário - Financiamento de Produto Ariovaldo Esteves Junior - José Ricardo Felipe - Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 120 dias. Decorrido, manifestese o exequente. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em cartório
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2198 Bezerra - Vistos. Nos termos da Lei 11.343/06, proceda-se à notificação do denunciado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias, na qual poderá argüir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificálos, especificar provas e arrolar testemunhas, at�
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1440 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2020 Processo 0000017-16.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1162 GOULART CARDOSO (OAB 207172/SP), JUCILENE NOTÁRIO (OAB 249044/SP), MANUELA IMBERNOM BITTAR (OAB 280037/SP) Processo 0011660-49.2010.8.26.0322/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Cleverson Ivan Nogueira - Riogi Sato - Cleverson Ivan Nogueira - Intime-se o Procurador CLEVERSON IVAN NOGUEIR
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1309 - Fls. 80: Proceda a Serventia à inclusão do nome da procuradora mencionada, bem como, à exclusão dos demais nomes, na forma requerida, efetuando-se as necessárias anotações no SAJ.Após, intime-se a exequente, novamente, para cumprir integralmente o despacho de fls. 77.Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIR
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1029 em julgado esta decisão e, considerando o trabalho desenvolvido e nos termos do convênio firmado entre o Estado e a OAB, expeça(m)-se a(s) certidão (ões) de honorários do (a) Dr(a). Bruna da Cunha Botasso Moura (FLS. 6), advogado(a) indicado(a) para patrocinar os interesses de DAVY LUCCA DIAS DOS SANT
Fazenda. - grifos nossos.Pois bem.No caso em apreciação, após o pedido de arquivamento, o presente feito ficou sem qualquer movimentação, por prazo muito superior ao lapso prescricional de 5 anos.Diante do quadro supra, o reconhecimento da prescrição intercorrente, nos termos do que autoriza o artigo 40, 4º, é medida que se impõe.Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO do crédito tributário referente ao tributo contido na CDA deste auto, JULGANDO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL,