Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1557 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001895-68.2021.8.26.0322 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO AUTOR : J.P. INFRATOR : N.G.F. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DI

Publicações Judiciais I ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001973-52.2012.4.03.6142/SP 2012.61.42.001973-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS e outro DANIEL CARLOS JUSTINO 00019735220124036142 1 Vr LINS/SP EMENTA TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO FISCAL - CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL - LEI 12.514/2011 - APLICABILIDADE IMEDIATA - NORMA PROCESSUAL. O art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1561 fase de reorganização familiar, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, com a ajuda de psicólogos, e com base na experiência de outros países, como Estados Unidos e Canadá, visando a trazer mais paz para a vida deles e a evitar novos conflitos. O programa apoia-se na literatura sobre os efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1108 Processo 0018593-67.2012.8.26.0322 (322.01.2012.018593) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Daniel Carlos Justino - Vistos. Recebo o recurso de fls. 92. Intime-se o D. Defensor do réu, Daniel Carlos Justino, para apresentar as razões de apelação no prazo de 08 (oito) dias. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 907 Protegida] J. P. X [Parte Protegida] B. D. S. - Fls.: 0 - V. Pesem as argumentações deduzidas pela Ilustre Doutora Defensora em resposta à acusação, não é o caso de se absolver sumariamente o acusado BENEDITO DONIZETE SIMÕES, pois não há prova inequívoca quanto à ocorrência das hipóteses elencadas n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1793 RELAÇÃO Nº 0138/2022 Processo 0000017-16.2018.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Daniel Carlos Justino Vistos. Intime-se novamente o Defensor do réu Daniel Carlos Justino, para apresentar as razões do recurso, no prazo legal de 08(oito) dias. Int. Lins, 01 de abril de 2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001965-75.2012.403.6142 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA E SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X ALINE APARECIDA DE ALMEIDA Ante a certidão retro, intime-se novamente a parte exequente para efetuar o pagamento das custas judiciais e cumprir as demais deliberações, no PRAZO DERRADEIRO DE 15 (QUINZE) DIAS. 0001968-30.2012.403.6142 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA E SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001965-75.2012.403.6142 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA E SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X ALINE APARECIDA DE ALMEIDA Ante a certidão retro, intime-se novamente a parte exequente para efetuar o pagamento das custas judiciais e cumprir as demais deliberações, no PRAZO DERRADEIRO DE 15 (QUINZE) DIAS. 0001968-30.2012.403.6142 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA E SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1556 Mello - Agravante: Blauner Rogério Lopes de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Munhoz Seixas (OAB: 317641/SP) (Defensor Público) (Fls: 30) 121 - 7012698-06.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Lauro Mens de Mello - Agravante: Rona

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

determinações, certifique-se o ocorrido e, após, venham os autos conclusos. Intime-se. 0001971-82.2012.403.6142 - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP(SP198640 - ANITA FLÁVIA HINOJOSA E SP163564 - CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X DALVA DE SOUSA SILVA De acordo com a Lei n. 9.289, de 04 de julho de 1996 e Resolução n. 411, de 21 de dezembro de 2010 (redação alterada pela resolução n.426, de 14 de setembro de 2011), do e. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o recolhimento das cu