359 resultados encontrados para daniel carlos melo - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1597 do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO SAES DE NARDO (OAB 126448/SP), EDSON ANDRADE DA COSTA (OAB 262987/SP) Processo 0012992-28.2008.8.26.0320 (320.01.2008.012992) - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - Ministério Público de São Paulo - Cooperhaf C
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 978 2270 Processo 0001673-30.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - SECID - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Lidia Luciana Bassanelli - Vistos. Deixo de conhecer dos embargos, haja vista que as alegações contidas no mesmo não se adequa ao disposto no artigo 535 do Código de
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 1797 Processo nº.: 609.01.2001.008861-1/000000-000 - Controle nº.: 001904/2008 - Partes: Justiça Pública X FLAVIO RAIMUNDO DE FRANÇA - “...Ante o exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu FLAVIO RAIMUNDO DE FRANÇA quanto aos delitos descritos na denúncia, com fundamento nos arts. 107, inc. I
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 820 3419 parte, que por isso mesmo, não tem o poder de conduzi-lo ao sabor de suas conveniências e interesses particulares” (Apelação n. 1.006.606-0/2, Comarca de São Paulo, Colenda 25ª. Câmara da Seção de Direito Privado do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Rel. Dês. Marcondes D’Angelo, j.
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1134 débito informado às fls. 352. Com o bloqueio, havendo resultado positivo, intime-se a executada para manifestação. Procedese antes da publicação. Com o resultado negativo, intimem-se os exequentes para manifestação. Havendo resultado positivo e no silêncio da executada, expeça0se mandado de levantament
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 879 com espeque no artigo 814, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Intime-se - ADV: CASSIA FERNANDA PEREIRA (OAB 286056/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP) Processo 0000426-07.2013.8.26.0115/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - CAMILLO9, CERVANTES, TAMAOKI, MOTA E ADVOGADOS
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1822 ANA (OAB 266742/SP), ANA CATARINA FERREIRA GUERRA (OAB 187458/SP) Processo 0007016-30.2014.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco Daycoval S/A - Vistas dos autos ao réu para: Manifestar-se sobre fls. 92/93 (proposta da parte autora para pagar R$ 253,11
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1986 580 LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), HELIO DE CARVALHO NETO (OAB 324287/SP) Processo 0000887-41.2013.8.26.0547 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - USINA SANTA RITA S/A - AÇÚCAR E ÁLCOOL - Claudio Bueno Costa - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento a
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 327 Federal e Lei nº 1.060/50). Anote-se, pois. Cite-se a ré pelo Correio, com as advertências legais. Int. - ADV: FÁBIO ARAÚJO PEREIRA (OAB 211079/SP) Processo 1033605-23.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes RICARDO SANTOS TRIPOLI - Vistos. 1.- Presentes os requisitos l
TJSP 14/08/2012 - Pág. 1713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1713 Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0031440-51.2009.8.26.0114 (990.10.529717-0) - Apelação - Campinas - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Associaçao dos Procuradores Municipais de Campinas Apmc - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Não Conheceram do recurso