359 resultados encontrados para daniel carlos melo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 563 Agravado: Jose Luiz de Oliveira Junior - Agravada: Jocilene Quaresma da Silva Molinari - Agravado: Ivan Cavalcante Lima - Agravado: Icrad Gastão de Paula Carvalho - Agravado: Helio Jose de Matos - Agravado: Edmal dos Reis Moreira - Agravado: Claudio Fernando de Oliveira - Agravado: Carlos Roberto Ribeiro - Agravado: Alex Carvalho d
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1523 o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.” - ADV: ALEX GOMES SEIXAS (OAB 248005/SP) Processo 0036381-50.2013.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - V. T. W. e outro - Fls. 41: DESPACHO. “ Vistos. Sobre pedido a folhas 40, deverão os requerentes retira
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 798 fraudar o fisco. Se esse foi o intuito da simulação, não há como se afirmar, em um juízo sumário, que é verossímil que a autora agiu de boa-fé ao comercializar com a TRAJANO. Além disso, a autora vem pleiteando, desde o ajuizamento da ação, a tutela de urgência (liminarmente na ação, agravo, liminarmente na apelação),
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 775 1304 de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade”. Dispõe, ainda, o Enunciado 75 “ A hipótese do § 4º, do 53, da lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exeqüente, no caso, certidão do seu crédito, como título para
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 164 comprovando a impossibilidade de arcar com as despesas processuais. 4. Agravo regimental não provido. (AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 934.260 - RS (2007/0062657-7) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - DJ. 10/04/2012) (grifei); A jurisprudência desta Corte tem decidido que, em ações cautelares de exi
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2781 Auxiliadora do Ipiranga - Associação de Educação e Assistência Social São Marcos e outro - Osvaldo Gouveia da Silva e outro - Fls. 832/833: ciência ao autor. - ADV: MAXIMIANO CARVALHO (OAB 57377/SP), REJANE HENRIQUE CARVALHO (OAB 216754/SP), HELIO CARREIRO DE MELLO (OAB 45631/SP), ARNALDO ALVES SILVEIRA DA SILVA (O
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1517 ANTONIO PEDRO DAS NEVES JUNIOR (OAB 102133/SP) Processo 0031271-07.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. do C. S. - N. N. M. S. - Retirar, em cinco dias, folhas desentranhadas, consoante solicitação a folhas 29. Decorrido inerte, os autos serão arquivados. Int. - ADV: DILMA ROSA SOBRAL (OAB 114245/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2088 o comprovante de depósito do incidente de Requisição de Pequeno Valor atrelado a estes autos. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: RICARDO DENADAI CANGUSSU DE LIMA (OAB 253446/SP), INES HELENA BARDAWIL PENTEADO (OAB 39175/SP), CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP) Processo 0026507-34.2003.8.26.0053 (053.03.026507-2
TJSP 22/06/2016 - Pág. 1811 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1811 ADMISSIBILIDADE – MONTANTE QUE DEVE SE REVESTIR DO CARÁTER COMPENSATÓRIO, SEM PREJUÍZO DA ÍNDOLE PEDAGÓGICA, RAZÃO PORQUE NÃO PODE ALCANÇAR CIFRAS IRRISÓRIAS OU ESCORCHANTES – REDUÇÃO DO MONTANTE DEVIDO PARA O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) – RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE ATENDIDAS – APELO PARCIALMENTE
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 810 da ação. Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, e o faço para condenar a ré a indenizar os autores pelas despesas de moradia que suportaram no período de mora da ré (01/03/2013 a 19/06/2013), em quantia equivalente ao valor do