359 resultados encontrados para daniel carlos melo - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1431 905 valor de 376 multas cobradas indevidamente pelo Estado de São Paulo, para fins de obtenção de certidão positiva com efeitos de negativa, bem como exclusão do nome do CADIN DECIDO. Os argumentos apresentados ostentam relevante fundamentação, tratando-se de medida necessária para se viabilizar a obtenção de certid�
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1411 DE TEVES VIEIRA (OAB 131907/SP), FABIANO MANFRIN COPPINI (OAB 195524/SP), DANIEL CARLOS MELO DE JESUS (OAB 267858/SP) Processo 0041765-91.2013.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Wanderly Fernandes Costa e outro Fls. 37: DECISÃO. “ Vistos. Comprove-se o protocolo da Declaração de Arrolamento
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1749 beneficiário da gratuidade). - ADV: JOSE MARCOS PONTONI (OAB 120675/SP) Processo 0037047-22.2011.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria da Gloria Rocha - Fls. 64: SENTENÇA. “ ....Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 267, inciso V, do Código
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 1009 justificando a fixação da verba honorária nesse patamar em razão do valor atribuído à causa, além da média complexidade jurídica da lide. Publique-se, registre-se e sejam as partes intimadas desta Sentença. CERTIDÃO Certifico e dou fé, que as custas totais importam no valor de: I custas de apelação (2%) R$591,0
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1624 PEREZ (OAB 46571/SP) Processo 0028262-71.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Guarda - T. F. N. L. - J. P. R. M. - Fls. 100: DESPACHO : “ Vistos. Fl. 99: anote-se o endereço do autor. Tendo em vista a ausência das partes aos estudos técnicos, bem como a notícia trazida pela patrona da requerida de que as pa
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 2106 com o artigo 155, §§ 3° e 4º (duas vitimas) na forma do artigo 71 ambos do Código Penal. Recebida a denúncia, eles foram citados pessoalmente e apresentaram defesas preliminares (fls.235/236; 269/270; 424/425). Durante a instrução foram ouvidas testemunhas arroladas na denúncia e os réus foram interr
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 643 1152 JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Consoante artigos 54 e 55, da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do pagamento de custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. O prazo para interposição de recurso é de 10 dias. Na hipótese de recurso, deverá haver o recolhimento: a) do valor do pr
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 703 1260 mês, razão pela qual não assiste qualquer direito de recebimento dos expurgos inflacionários pelo autor. É notório que a medida Provisória n° 168/90, fora posteriormente convertida na Lei n.° 8.024/90, esta, não alterou a forma de reajuste da parte disponível, de maneira que não é relevante a data de aniversár