845 resultados encontrados para daniel carlos pereira - data: 05/08/2025
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Edição nº 130/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de julho de 2015 determino a conclusão do feito para julgamento antecipado, na forma do Artigo 330, inciso I, do CPC. Operando-se a preclusão, retornem os autos conclusos para sentença. Taguatinga - DF, segunda-feira, 06/07/2015 às 17h24. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito Substituto . SENTENÇA Nº 2013.07.1.039775-7 - Consignacao Em Pagamento - A: ARLETE ALVES DOS SANTOS PEREIRA SALGADO. Adv(s).: DF039767 - A
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1518 manifestação em p. 54, 55, 56 e 57. É o relatório. Decido. A hipótese é de julgamento antecipado do mérito, ante a desnecessidade de produção de quaisquer outras provas, inclusive prova oral, bastando os documentos já juntados aos autos, na forma do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civ
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2541 Tribunal de Justiça e 512 do E. Supremo Tribunal Federal. CERTIFIQUE, porém, a DD. Serventia, a correção do recolhimento das custas pelo impetrante, intimando-o, se o caso, ao recolhimento da eventual diferença em aberto, sob pena de remessa à autoridade fazendária com inscrição na dívida ativa. Opor
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2514 Responsabilidade Civil - Katiuscia Hoerner - Adriana Bechara - Fica a Exequente intimada a trazer aos autos o número do CPF da Executada, sem o qual não é possível realizar a pesquisa solicitada. No cadastro de partes do processo de conhecimento também não consta o número do documento. - ADV: PATRICIA
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2950 tidos como verdadeiros os fatos alegados pela autora (art. 344 do CPC).Em caso de permanência da audiência designada, o não comparecimento injustificado da autora ou da ré à audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem e
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 165 endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço”.Logo, certi
Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 794 com custas e despesas processuais e com honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa em favor da parte autora (art. 85, § 2º e § 14º do NCPC). Se interposta apelação ou apelação adesiva, processe-se o recurso conforme §§ 1º a 3º do art. 1.010 do NCPC, intimando-se a
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1155 Processo 1004032-61.2018.8.26.0564 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Evanilde Rodrigues Pereira - Aldenora Nogueira Pereira - Pg. 84/86. Ciência de pesquisas realizadas. - ADV: JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES (OAB 250766/SP) Processo 1004270-17.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Auxíli
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 423 Saliento que o documento de fls. 24 está ilegível, devendo ser redigitalizado. Int. - ADV: ALMIR GONCALVES DA CUNHA (OAB 106805/SP) Processo 1038106-63.2014.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOSE PEREIRA SOARES - JOSE CARLOS BASTOS - -
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1554 150 maior, ou que com ele não estivesse de acordo o requerente, nos termos anteriormente expostos. Note-se que o pacto previa a incidência de todas as verbas questionadas, conforme documentação do autor, tendo o requerente ainda assim ratificado na forma do dispositivo anteriormente indicado. Outrossim, lembre-se a boa f