Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2571 pedido formulado. O negócio jurídico realizado entre as partes não observou os ditames legais sendo assim inexequível o título e como bem salientado pela nobre Promotora de Justiça cabe a parte prejudicada a adoção das posturas pertinentes. Deixo de encaminhar cópias ao Ministério Público com at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2365 a impossibilidade de fazê-lo. O Ministério Público opinou pela decretação da prisão civil do executado, uma vez que pleiteado pelo exequente (fls.39) e por entender ser a medida hábil a solucionar o embate alimentício. Por conseguinte, a decretação da prisão do varão se faz medida inarredável, já

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015. Defiro a concessão da assistência judiciária gratuita - AJG. Indevidas custas e honorários advocatícios nesta instância. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Fica ciente a parte autora de que seu prazo para recorrer desta sentença é de 10 (dez) dias e de que, na hipótese de desejar fazê-lo e não ter contratado advogado ou não ter condições econ�

Poder Executivo ● 08/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 190 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Recife, 8 de outubro de 2016 Repartições Estaduais Secretário: José Iran Costa Júnior AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM,07/10/2016 DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES. A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

502 - Ano XCIII • NÀ 241 04046126316, 2015.035587, 7783-16, Art. 244, Inc. II; CLERISTON GOMES DE LIMA, 03065071109, 2015.125351, 7468-16, Art. 244, Inc. I; DANIEL MARQUES DA CUNHA, 00861118107, 2015.125372, 7470-16, Art. 244, Inc. II; DANILO FERREIRA DE SOUZA, 03740791996, 2016.037931, 7905-16, Art. 244, Inc. I; DAVID TORRES FERREIRA, 04227499007, 2015.125397, 7471-16, Art. 244, Inc. I; DIOGENES BELARMINO DE FARIAS, 00527952508, 2015.231215, 7799/2016, Art. 244, Inc. II; EDILSON SEBASTIAO DE

Poder Executivo ● 25/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES. Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados: SGEPE 700402/2016 NOME ALNADI CAVALCANTI SILVA TENÓRIO MATRICULA A PARTIR 1381628 16/05/2016 UNIDADE UNIDADE MISTA JUSTA MARIA BEZERRA - VI GERES 702527/2016 DEBORA DE JESUS VERGU

Poder Executivo ● 11/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2274183 JOAO GENESIO DA SILVA NETO HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES - RECIFE 2327996 JOSE KLEBER CABRAL GERENCIA DE ATENCAO A SAUDE DO TRABALHADOR 2272229 KATIA TATIANA BARBOSA BRUSCKY APEVISA - NIVEL CENTRAL 2327651 KATIA TATIANA BARBOSA BRUSCKY APEVISA - NIVEL CENTRAL 2327767 LEA MARIA CAMELO PESSOA LIRA HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE 2272067 MARCIA GUEDES PEREIRA APEVISA - RECIFE 2327686 M