Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR. PROTOCOLO : 349344-83.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR REIS DA COSTA VITIMA : DANIEL CESARIO BRUNO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL E COM FUNDAMENTO NO ART. 146-C, PARAGRAFO UNICO, VI, C/C 146-D, I E II , TODOS DA LEP, REVOGO A MONITORACAO ELETRONICA E O BENEFICIO DO RECOLHIMENTO DOMICIL

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ONDICOES ORA FIXADAS PODERAO SER ALTERADAS A FIM DE, DENTRE OUTRO S, AJUSTAR O CUMPRIMENTO DA PENA AS CONDICOES PESSOAIS DO CONDENA DO, AS CARACTERISTICAS DO REGIME PRISIONAL A QUE ELE ESTA SUBMETI DO E AS POLITICAS CRIMINAIS PORVENTURA ADOTADAS NA EXECUCAO PENAL . A SENTENCIADA FICA DESDE JA INTIMADO A COMPARECER AO SIP, LOCAL IZADO NO EDIFICIO DO FORUM CRIMINAL DESEMBA

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 0 1 ( UM ) ANO E 09 (NOV E) MESES DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO , A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR DUAS PENA S RESTRITIVA S DE DIREITOS , CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO P ECUNIARIA (GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA DE FLS. 44/45 DO PEP). CON TUDO, NOTO QUE NAO HOUVE REALIZACAO DA AUDIENCIA

Seção II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 SA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 349344-83.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1708 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR REIS DA COSTA VITIMA : DANIEL CESARIO BRUNO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO LINDOMAR REIS DA COSTA, FILH O DE NILDA JOAQUINA DA COSTA, NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTAD

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ ________________ PROCESSO N: 201401279923 REU: KAIAN SAMUEL DESPA CHO INTIME-SE O SENTENCIADO KAIAN

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 VITIMA : DANIEL CESARIO BRUNO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________________________ PROCESSO: 201503493444 REU: L INDOMAR REIS DA COSTA DESPACHO_______ / OFICIO 2017 OFICIE-SE A G EREN

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 A INAMOVIBILIDADE E DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, RESPECTIVAMENTE, ARTIGOS 95, II, E 5, II, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE CONSEGUINTE, DOU-ME POR INCOMPETENTE E CONSIDERANDO QUE A JUIZA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO, TACITAMENTE, TAMBEM JA S E DECLAROU INCOMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA SANTOS MERA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 349344-83.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1708 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR REIS DA COSTA VITIMA : DANIEL CESARIO BRUNO DESPACHO : HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. VERIFICA

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 EGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO, FICANDO EVENTUAL REGRESSAO DEFINITIVA POSTERGADA PARA O MOMENTO DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA RESGUARDADO AO SENTENCIADO A AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, A LUZ DO ARTIGO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIONAL.

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR REIS DA COSTA VITIMA : DANIEL CESARIO BRUNO DESPACHO : PROTOCOLO: 201503493444 NOME: LINDOMAR REIS DA COSTA FILIACAO: NI LDA JOAQUINA DA COSTA ENDERECO: RUA FV-20, QD. 04, LT. 05, CASA 0 2, RESIDENCIAL FIDELIS, GOIANIA-GO FONE: (62) 99131-6791 TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2016, AS