577 resultados encontrados para daniel cordeiro da silva - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1174 73 STORTI DE SENA OAB/SP 72835 246.01.2011.004710-3/000000-000 - nº ordem 341/2011 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X VERONICA MENDES DOS SANTOS LISBOA DA ROCHA - INTIMAÇÃO DE ATO ORDINATORIO: Juntado o mandado, devidamente cumprido, manifeste-se a exeqüent
TJSP 02/05/2019 - Pág. 1813 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1813 - Sala 113 Nº 2091889-40.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Potirendaba - Agravante: Daniel Cordeiro da Silva - Agravado: Construnelli In Works Construtora e Incorporadora Ltda - Agr
1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região necessárias ao respectivo credenciamento no sistema do Pje do TRT da 15ª Região ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de considerar-se que a parte não possui patrono nos autos, nos termos do artigo 322 do Código de Processo Civil. Para cadastro inicial no Pje, será considerado apenas o advogado principal cadastrado no sistema de acompanhamento processual do
TJSP 19/06/2019 - Pág. 3482 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3482 Danilo Claudino Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar Nº 0002308-76.2016.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1984 judicial está suficientemente fundamentado, não havendo vício a ser sanado. Assim, a despeito dos esforços do nobre advogado, não se objetiva a integração da sentença, mas sim, pela via inadequada, a reapreciação do mérito por inconformismo. Diante o exposto, nego provimento ao recurso de embargos de declara�
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2948 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2022 Processo 0001248-68.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VIVIANE CRISTINA COSTA DE FRIAS - - JENIFER PICCINI BUTHI - - ELTON EDNEY LIMA - - BEATRIZ MARIA AMELIA FE
TJSP 23/11/2020 - Pág. 1359 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1359 Nº 2229790-21.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravado: Sceituco Ikeima Mandeli - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em c
TJSP 23/04/2020 - Pág. 3354 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3354 do artigo 61, inciso II, alínea “e”, do Código Penal no tocante aos crimes de lesão corporal e ao delito de ameaça cometido contra a vítima Antonio, bem como para fixar o regime aberto para o início do cumprimento das penas e aplicar o sursis; e deram parcial provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público, pa
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3030 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0307/2020 Processo 0000069-41.2018.8.26.0474 (processo principal 0000289-44.2015.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Contratos Bancá
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 668 Apelado: Jurandirlei Almeida Pires; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Rosely Galvão Mota Chaves (OAB: 264777/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2