TJSP 08/05/2020 - Pág. 3030 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3039
3030
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2020
Processo 0000069-41.2018.8.26.0474 (processo principal 0000289-44.2015.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Nelson Aquiles Malvezzi - (Autos com vista ao exequente para, no prazo legal,
manifestar-se sobre os documentos de fls. 97/98) - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
DIONEZIO APRIGIO DOS SANTOS (OAB 70481/SP)
Processo 0000146-16.2019.8.26.0474 (processo principal 1000586-97.2016.8.26.0474) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - AGRO TOLEDO INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA - - Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha - Sobre as certidões e documento
de fls. 95/97, manifeste-se a exequente, no prazo legal. - ADV: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA (OAB 86425/MG)
Processo 0000170-15.2017.8.26.0474 (processo principal 1000449-18.2016.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Gp Sp Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão já proferida,
observando-se a planilha de fls. 36. Int. - ADV: MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB 341696/SP)
Processo 0000231-36.2018.8.26.0474 (processo principal 1001106-57.2016.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Cheque - João Maria Dias - José Antônio Fiori - Sobre os documentos digitalizados às fls. 95/101, manifeste-se o exequente, n
o prazo legal. - ADV: RAFAEL GARCIA CALIMAN (OAB 291882/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0000586-12.2019.8.26.0474 (processo principal 1001100-16.2017.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Julio Cesar Garcia - Pedro Bottaro Neto - (Autos com vista ao exequente para, no prazo legal, manifestarse sobre documentos de fls. 41/43). - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), LOURIVAL CELIO DE ANGELIS (OAB
32112/SP)
Processo 0000588-79.2019.8.26.0474 (processo principal 1001034-02.2018.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Cheque - Evaristo Gatti - Vistos. 1- Recebo as petições de fls. 5/6 e fls. 9 como emenda à inicial. 2- Antes de efetuar a
pesquisa ao sistema para bloqueio on line, necessária a intimação do e3- Manifeste-se o exequente se pretende a intimação do
executado por mandado ou por carta com A.R., recolhendo diligências de Oficial de Justiça e/ou taxa de postagem. Intime-se. ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0000651-07.2019.8.26.0474 (processo principal 1000959-60.2018.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Extinção - Adail Sanches de Oliveira Junior - - Mirela Vergílio Gênova - Aparecida Fátima Lima de Faveri - - Adair de Favari
- - Maria Neuza Gonçalves da Silva Del Faveri - - Irineu Del Faveri - Vistos. 1- Cumpram os exequentes o último parágrafo do
despacho de fls. 55. 2- Em caso de descumprimento, à Contadoria Judicial para elaboração de cálculo, como determinado a
fls. 55. Int. - ADV: ADAIL SANCHES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 391819/SP), SANDRA ARÃO DA SILVA (OAB 197947/SP),
AGNALDO YAMAMOTO PEDRÃO (OAB 223255/SP)
Processo 1000125-23.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - DANIEL CORDEIRO DA SILVA
- Construnelli In Works Construtora e Incorporadora Ltda e outro - (Fls. 162/194 e fls. 375/378: À réplica) (Em reiteração ao
ato ordinatório de fls. 349: deverá o Banco requerido comprovar o recolhimento da taxa devida à OAB referente a mandato/
substabelecimento juntado). - ADV: GABRIEL HIDALGO (OAB 323712/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CLAUDIA BEVILACQUA MALUF (OAB 66485/SP)
Processo 1000149-51.2019.8.26.0474 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. Sobre a certidão de documento de fls. 92/93, manifeste-se o exequente, no prazo legal. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000163-35.2019.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcos Roberto Escobar
- Aldo Guilherme Baldissera e outros - Vistos. 1- Concedo aos requeridos os benefícios da justiça gratuita. 2- Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ZINEZI (OAB 92980/SP),
MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP)
Processo 1000234-03.2020.8.26.0474 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000591-42.2017.8.26.0068 - Juizo de Direito
da 3ª Vara Civel da Comarca de Barueri) - BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - (Manifeste-se o autor sobre a
certidão do Sr. Oficial de Justiça de pág. 30.) - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000268-75.2020.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Alberto de Lima (Manifeste-se o autor sobre o A.R. de pág. 29.) - ADV: VANESSA EMILIA CAVALLI LOPES (OAB 283153/SP)
Processo 1000270-45.2020.8.26.0474 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.S. - T.N.A. Vistos. Fls. 66/67: Ciente do agravo interposto. Int. - ADV: CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP), JEFERSON
ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP)
Processo 1000273-97.2020.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Letícia Natália Rizzattto
- Magazine Luiza S A - Assim, diante do exposto, rejeitada a preliminar de ilegitimidade passiva e admitida como assistente
a empresa LuizaCred S/A, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação que LETÍCIA NATÁLIA RIZZATTO ajuizou em
face de MAGAZINE LUIZA S/A, para confirmar os efeitos da tutela de urgência e declarar a inexistência do débito apontado
na inicial, rejeitando-se o pleito indenizatório moral. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 487,
inciso I, do CPC. Decaindo a autora em parte menor da sucumbência, arcara a empresa ré com o pagamento das custas,
despesas do processo, bem como honorários advocatícios, que fixo em 15 % sobre o valor atualizado dos débitos cancelados
(objeto de acolhimento do litígio - condenação). Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo,
apresente contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º do CPC). No mesmo sentido, recurso adesivo. Após, subam
os presentes autos ao Egrégio Tribunal competente, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei
n. 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, §3º a seguir transcrito:
após as formalidades previstas nos §§1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de
admissibilidade.” Oportunamente, arquivem-se os autos P.I.C. - ADV: MARCIO RODRIGO ROCHA VITORIANO (OAB 224990/
SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), JULIANO DIAS DO PRADO (OAB 248192/SP)
Processo 1000302-50.2020.8.26.0474 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Guilherme Gomes
da Luz - Vistos. 1- Face à designação da OAB (fls. 7), concedo ao(à)(s) autor(a)(s) os benefícios da assistência judiciária
gratuita e nomeio-lhe para Procurador(a) o(a) Dr(ª). Felipe de Souza Maraia, inscrito(a) na OAB sob nº 383.726/SP. 2- Certidão
de fls. 13: Esclareça o autor. 3- Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de “Petição
Intermediária de 1º Grau”, cadastrá-la na categoria “Petições Diversas”, tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de
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