63 resultados encontrados para daniel da cunha rodrigues - data: 28/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO : 145936-05.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : DANIEL DA CUNHA RODRIGUES ADV ACUS : 19882 GO - SILVIO HIDEKI NISHI DESPACHO : DANIEL DA CUNHA RODRIGUES, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE UNIFICADA EM 03 (TRES) ANOS E 10 (DEZ) MESES D E RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, SUB
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 ACUSADO : GEAN PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : HELIO RENATO DA SILVA DE SOUSA ADV ACUS : 35923 GO - LUCASSIO MESQUITA LOPES DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. LUCASSIO MESQUITA LOPES, DEFENSOR DO ACUSADO GEAN PEREIRA DOS SANTOS, PARA APRESENTAR AS ALEGAÇOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LE GAL. =====================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 132086/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5670594 AR/MP EDITAL DE INTIMAçãO ---------------------------- PROCESSO ------------------ V203L180 PROTOCOLO NUMR: 159784-93.2013.8.09.0175 AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 S D ESTA EXECUCAO PENAL (FL 73 DO RP) E DETERMINO QUE SE RECOLHA COM URGENCIA A ORDEM DE PRISAO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDADO DE PRISAO (BNMP) INTIME-SE O REEDUCANDO WARLEY JOSE JAQUES TIBUR CI O, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA COMPARECER EM AUDIE NCI A DE JUSTIFICACAO A SER REALIZADA NO DIA 31 10 2018 AS 13:30 HORA S, NESTE JUIZO (FORUM CRIMINAL, RUA 72, Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201501429510 NOM E: THAIZA SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO THAIZA SOARES DE OLIVEIRA , FOI CONDENADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO , A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIAL ABERTO, SUBST ITUIDA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSUBS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ PROCESSO: 201602998684 SENT ENCIADO: BRUNO BORGES BELEM DESPACHO INICIALMENTE , NOTO A REGULA RIDADE DA ARITMETICA REGISTRADA NA LIQUIDACAO DA PENA, ESTANDO, A SSIM, EM CONSONANCIA COM A PRESENTE EXECUCAO PENAL, RAZAO PELA QU AL, ACOLHENDO O PARECER DO PARQUET E ANTE A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 AUTOS: 200904868804 SENTENÇA TRATA-SE DE AçãO PENAL EM DESFAVOR DE MARCO ANTôNIO PIRES JUBE FOI JUNTADO AOS AUTOS CERTIDãO DE óBITO DO ACUSADO àS FLS 260 É O RELATóRIO DECIDO FRENTE à COMPROVAçãO DA MORTE DO ACUSADO MARCO ANTôNIO, COM FUNDAMENTO NO PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAçãO DA PENA, DECLARO A EXTINçãO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS EM RELA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 422028-06.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1956 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO CESAR DA SILVA JUNIOR VITIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 U CAO PENAL NESTE MOMENTO, QUANDO AINDA HA INVESTIGACAO EM CURSO A CAUTELA IMPOE A MANUTENCAO DA PRISAO PROVISORIA O PODER JUDICIA RIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA A PRI SAO DA IMPUTADA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NAD A AFETA OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DELE, DEVENDO SER RESPEITADOS SUA INTEGRIDADE FISICA A PROPRIA CONSTITUICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 NR. PROTOCOLO : 235791-24.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 750 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JAMES SANTOS ANDRADE VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) JAMES SANTOS ANDRAD E , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DEC