259 resultados encontrados para daniel da silva antonio - data: 16/08/2025
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TJSP 31/05/2012 - Pág. 1122 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1195 1122 Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao apelo de Ramiro Souza dos Santos e acolheram parcialmente o recurso de Gleison Felipe Ribeiro Ferreira para reduzir suas penas a dois anos e seis meses de reclusão e duzentos e cinquenta dias-multa. V. U. - Advogada: Tatiana Furlaneto dos Santos (OAB: 200519/SP) (Fls: 125) - Ad
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 463 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012112-52.2020.8.26.0502; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jefferson J
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2441 1334 Doutor(a) JOSE LOPES DEMORI - OAB/SP nº #. Execução Criminal nº 1.064.429 - Sentenciado(a) CUSTODIO CESARIO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 40. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte:JULGADA EXTINTA a pena privativa de liberdade,nos termos do art 82 do CP. Ficando cientificado(a)
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1811 Processo 0099454-80.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - DANIEL DA SILVA ANTONIO CARDOSO - - CAIQUE HENRIQUE AMORAS DA SILVA - PARA QUE FIQUE CIENTE DA AUDIÊNCIA DE Instrução, Debates e Julgamento Data: 05/03/2013 Hora 15:30 Local: SALA 1-429 - ADV: MARCO AURELIO SANCHES (OAB 114513/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 2158 Processo nº.: 415.01.2011.002645-0/000000-000 - Controle nº.: 000177/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL DA SILVA ANTONIO Fica o Dr. Defensor devidamente intimado de que foi designado na Carta Precatória 177/2011, distribuída à 2ª Vara Criminal da Comarca de Assis o dia 25/07/2012, às 17:00 horas pa
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 722 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0041937-63.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; IVO DE A
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 722 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0041937-63.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; IVO DE A
TJSP 22/01/2018 - Pág. 3066 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3066 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002236-95.2018.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de Casa Branca; Vara de Execução Criminal; 7001864-03.1999.8.26.0482; Roub
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2616 FERREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:220365; AGNALDO JOSÉ BROTTO PIOVANI - OAB/SP nº.:289603; ALVARO ABUD - OAB/ SP nº.:126613; BERNARDINO FERNANDES SMANIA - OAB/SP nº.:53967; Processo nº.: 415.01.2012.002185-0/000000-000 - Controle nº.: 000145/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] C. V.
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 931 420 provas que pretenda produzir e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação. (AUTORIZADA A RETIRADA DOS AUTOS DE CARTÓRIO)”. ADVOGADO(A): DR. BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES (OAB/SP – 79.513) e DR. VALDEMIR MARTINS (OAB/SP – 90.253). 077/11 – PEDIDO DE EXPLICAÇÕES – MARIO CELSO