Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 706 53.2020.8.26.0482; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: BRUNO RIBEIRO DA SILVA; Advogada: Isabella Cossa do Prado Oliveira (OAB: 423905/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2391 Declarante:J. R. VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Dra ALESSANDRA MENDES SPALDING - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 415.01.2010.004447-0/000000-000 - Controle nº.: 000172/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO AUGUSTO AVELINO - Fls.: 88 - Recebo o recurso de fls. 85, em seus regulares efeitos. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1545 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0397/2018 Processo 0000673-85.2016.8.26.0566 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.M.S. - Vistos. 1. Com fundamento no artigo 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, declaro extinta a punibilidade de MARCELO MARQUES E SILVA. 2. Feitas as comunica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2177 GUIMARÃES (OAB 172960/SP) Processo 1002359-28.2014.8.26.0126 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste a parte autora acerca da carta precatória cumprida negativa (fls. 107/109). Prazo: cinco dias. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 18 prazo de 30 dias, o envio/protocolização do ofício direcionado ao DETRAN. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOÃO RICARDO DE ALMEIDA PRADO (OAB 201409/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP), FLAVIO LUIZ DAINEZI (OAB 292760/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 1711 397.01.2010.000810-9/000000-000 - nº ordem 148/2010 - Execução de Título Extrajudicial - DANILO CODATO ANDRIANI ME X JOÃO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA - Manifeste-se o(a) exequente sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça que se tem à f. 28/28vº. - ADV LIDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2308 virtude de ser a empresa de propriedade de sua genitora, o que facilita à parte autora o protocolo do ofício. Assim, comprove o autor o protocolo do ofício de fls. 481 junto à empresa S/N Marcas e Patentes, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: HELENA BONAN BEZERRA (OAB 307598/SP), LEVI GUSTAVO THOMAZ RA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 23 requerido a sua filha, no importe de em 20% (vinte por cento) do salário mínimo, enquanto estiver desempregado ou trabalhando de forma autônoma. Caso venha a obter um emprego devidamente formalizado, a pensão passará para 12,5% (doze inteiros e cinco décimos por cento) do salário mínimo nacional vigente. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2931 (OAB 165804/SP), VIVIANE DE OLIVEIRA MIRANDA SIQUEIRA (OAB 443794/SP), RODNEY RUDY CAMILO BORDINI (OAB 243591/SP) Processo 1031811-49.2018.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ronaldo da Costa Ferreira - ESPÓLIO DE Solange de Souza Domingos - - Luiz Carlos Mil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2925 Madalena Sabalo - PEC 376.50.2016 - Por r.senrtença dd. 27.05.2021 foi JULGADA EXTINTA a pena corporal imposta em razão do integral cumprimento. TJ para o MP: 21.06.2021 e para a defesa: 20.07.2021. - ADV: EMERSON LAERTE MOREIRA (OAB 134826/SP) Processo 0001973-11.2015.8.26.0601 - Execução Fiscal - IP