Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1352 Silva. - Advogado: Mauro Henrique Cenço (OAB: 82762/SP) (Fls: 237) 0012390-17.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Vico Mañas - Impette/Pacient: Fabio Roberto Garcia Azevedo - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. 0012442-13.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairinque - Relator: Desª.: Angéli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 51 2027443-38.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 105044290.2013.8.26.0100; Assunto: Franquia; Agravante: Pjp Locações e Serviços Ltda; Advogado: Waldemar Deccache (OAB: 140500/SP); Agravado: Sixt Gmbh; Advogado: Marcus Alexandre Matteucci Gomes (OAB: 164043/SP); Advogada: Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4659 266 observada as exigências previstas nos citados comandos legais da Lei Adjetiva Penal. Na hipótese, verifica-se que a filha mais nova da paciente completou 12 (doze) anos de idade em data recente, bem como a ela foi imputado crime cometido com violência ou grave ameaça, razão pela qual não preenche os requisitos legais para a obt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4659 386 observada as exigências previstas nos citados comandos legais da Lei Adjetiva Penal. Na hipótese, verifica-se que a filha mais nova da paciente completou 12 (doze) anos de idade em data recente, bem como a ela foi imputado crime cometido com violência ou grave ameaça, razão pela qual não preenche os requisitos legais para a obt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 1597 provimento ao recurso do réu e deram provimento ao recurso da acusação, para reduzir a pena relativa ao roubo nos termos explicitados e condenar Maycon Bonner dos Santos por infração ao art. 244-B da Lei nº 8.069/90, totalizando a pena seis anos e cinco meses de reclusão e pagamento de quinze dias-multa, no piso legal, esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4604 125 Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas Paciente: Jéssica Martins Francisco Advogado: Rafael Jivago Dias de Brito (OAB: 21467/MS) Interessado: Rosangela Martins Francisco Interessado: Alexsandro Fagundes da Silva Interessado: Jossandro Martins Francisco Interessado: Leomar Pereira dos Anjos Intere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1532 759 Fucherberger Bonfá (OAB: 321071/SP) - Advogado: Weyzer Pilotti Ferreira (OAB: 322102/SP) 2027443-38.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Enio Zuliani - Agravante: Pjp Locações e Serviços Ltda - Agravado: Sixt Gmbh - Advogado: Waldemar Deccache (OAB: 140500/SP) (Fls: 42) - Advogado: Marcus Alexandre Matt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4587 476 INTERESSE PROCESSUAL PROVIMENTO JURISDICIONAL BUSCADO APTO A SATISFAZER OS INTERESSES DA AUTORA ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM REFLEXOS DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO E IMISSÃO NA POSSE QUE ATINGEM A AUTORA INTERESSE JURÍDICO VERIFICADO NULIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA PUBLICAÇÃO NA PLATAFORMA DE EDITAIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1638 1501 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Breno Guimarães - DERAM PROVIMENTO ao recurso, para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva estatal, em relação aos fatos ocorridos no dia 30/05/2011 (fuga), a teor do disposto no artigo 142, inciso III, da Lei nº 8.112/1990. V.U. - Advs: Gustavo Octaviano Din

Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1794/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 audiência relativa ao processo e partes supra, a ser realizada na sala de audiências da MM. 4ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, situada na Avenida W/3 Norte, Quadra 513, Bloco "B", lotes 2/3, Sala T-18, Térreo, nesta Capital.Intime-se o reclamante, por seu procurador, via DEJT, para comparecimento pessoal, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos