Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 autos, deverá ser fornecido pelo reclamante o número de seu CPF, CTPS, RG e do PIS/PASEP e, pela reclamada, os números do CNPJ, CEJ (Cadastro Específico do INSS) e seus contratos sociais acompanhados da última alteração, com a precisa indicação do CPF dos proprietários ou sócios (TST, Provimento CGJT nº 05/2003). Juiz do Trabalho DENILSON BANDEIRA COELHO Despacho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1251 Momose - Agravante: Janete B Bussarello - Agravante: Mariza Cavallaro Grana - Agravante: Lucio Otavio de Magalhaes Agravante: Patricia da M Magalhaes - Agravante: Jose Aparecido Pazian - Agravante: Jose Luis Grana Pombo - Agravante: Rogerio Cmargos Vieira - Agravante: Claudio Luiz Costa da Motta - Agravante: Roberto Sanz - Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661 468 habeas corpus. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 199) Habeas Corpus Criminal nº: 1400198-13.2021.8.12.0000 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Impetrante: Eder Francelino Araujo, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Rio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4424 274 188) Embargos de Declaração Criminal Nº: 0007598-11.2018.8.12.0019/50000 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Embargante: Ministério Público Estadual, Embargado: João Marcos Burtel Lucatel. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unamidade, rejeitaram os embargos de declaração. Participaram do ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 325 banco-recorrente, fato que caracteriza violação ao texto processual referido, e implica na sanção de não conhecimento do agravo. Aliás, os documentos faltantes foram impressos in loco no Gabinete de trabalho do Relator, o que confirma a regular publicação e intimação do r. despacho publicado em 30.8.2013, em nome do Dr.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 276 197) Habeas Corpus Criminal nº: 1400028-75.2020.8.12.0000 de Três Lagoas/1ª Vara Criminal. Impetrante: Iraceno Teodoro Alves Neto, Paciente: Cinthya Lauany de Amorim, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Lagoas, Interessado: Willian Ferraz da Silva. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TERE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 294 Nº 2027669-43.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Luciano Jose Andrade Melo - Agravante: Giovana Espindula Borgo - Agravante: Harry Henrique da Silva - Agravante: Marcos Wagner Froes Leal - Agravante: Carlos Eduardo Tavares Correa Junior - Agravante: Fernando Luiz Ceccatto - Agravante: Damiao Costa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4604 270 25) Apelação Criminal nº: 0039007-64.2015.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial. Apelante: N. B. R., Apelado: M. P. E., Interessado: I. da S. A.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1258 nestes autos de alimentos ajuizados por DANIEL DA SILVA AZEVEDO E OUTROS em face de ADELSON ANISIO DE AZEVEDO. Transitada a sentença em julgado, a Serventia cuidará das anotações e comunicações de estilo. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: EDSON GONCALVES DE CARVALHO (OAB 66714/SP), DANIELA ARAUJ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3426 3672 decretadas pelo governo do Estado de São Paulo, inclusive com o fechamento dos prédios dos fóruns ao público e adoção do trabalho em home office, e a informação de que o estabelecimento prisional dispõe de estrutura técnica para a realização de teleaudiência por meio da ferramenta Microsoft Teams, a fim de g