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daniel da silva cunha - Página 12

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186 resultados encontrados para daniel da silva cunha - data: 10/08/2025

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TJSP 15/07/2010 - Pág. 691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 754 691 072.01.2007.010083-7/000000-000 - nº ordem 2692/2007 - Separação Consensual - D. F. D. A. X N. M. - V. Ao arquivo. Int. ADV ANTONIO ALBERTO CAMARGO SALVATTI OAB/SP 112825 - ADV LAURA HELENA DA SILVA OAB/SP 135589 072.01.2006.001249-9/000000-000 - nº ordem 2875/2007 - (apensado ao processo 072.01.2007.010534-4

TJSP 30/07/2013 - Pág. 845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1465 845 limitações impostas pela moléstia incapacitante, pois seria utopia defender a inserção do segurado, sob tais limitações, no concorrido mercado de trabalho para iniciar uma nova atividade profissional, o que enseja a concessão da aposentadoria por invalidez, ainda que concluído pela perícia a existência

TJSP 08/06/2011 - Pág. 895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 895 072.01.2008.003150-0/000000-000 - nº ordem 1277/2008 - Usucapião - MARCIA HELENA PELICARI SPIRONELLO X JOSE PELISSARI - Fls. 64 - V. Intime-se pessoalmente o autor para que dê regular andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento nos termos do art. 267, par. 1�

TJAM 10/05/2021 - Pág. 57 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3083 57 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Manicoré - JE Cível JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO ALVES WALKER RELAÇÃO 280/2021 ADV. Brooklin Passos Bentes - 12050N-AM, ADV. BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - 21678A-PE; Processo: 0001219-43.2020.8.04.5601; Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível; Assunto Principal: Resc

IOEPA 23/11/2020 - Pág. 45 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 23/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.415 45 Segunda-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 FÉRIAS . PORTARIA N° 352/20 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 – GAB/ DGCPCRC O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTIFICAS “RENATO CHAVES”, no uso de suas atribuições legais e conferidos pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019. R E S O L V E: Formalizar de acordo com o art.74 da Lei n° 5.810 de 24.01.1994, 30 (trinta) dias consecutivos de Férias para os servidores abaixo, lotad

IOEPA 21/11/2019 - Pág. 42 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34040 57205417 57194024 80845475 57195879 57200462 2010399 57194159 57196225 55588508 80845602 57175523 57196228 57202609 57201346 80845596 57206791 57200463 3263665 3268217 3261930 57191246 3263720 3263690 80845407 3263487 57198714 3262464 3267199 3266508 3265013 80845468 57175753 3266788 57194008 57176561 3267733 3267202 3263550 57196674 3266206 3220184 57175784 3268527 55588879 80845406 57176562 57195478 3262413 57191842 3266494 54196945 80845695 55587293 57191860

TJSP 03/06/2019 - Pág. 1366 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1366 207363/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOAO CARLOS SAUD ABDALA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MARCELO GUMIERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0369/2019 Processo 0000695-10.2015.8.26.0072 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercan

IOEPA 02/07/2019 - Pág. 81 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 02/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33909 81 Terça-feira, 02 DE JULHO DE 2019 Pedro Hugo de Lima Filho 57226484/1 João Dhiogo Pinheiro e Souza 57230579/1 Marisandra Maia da Silva 57198274/1 Roberta Rossy da Silva Franco da Costa 57193812/2 Nelson Horacio Salgado Rego 57232981/1 Rosana Abreu Fernandes 57226481/1 Sandra Seny China Bastos 57230596/1 Thyago Fernando Pinheiro de Lima 57201687/2 Lícia Maria dos Santos Freire 5638704/1 Eduardo Valério Amaral Cavalcante 57198618/1 Anto

TJAM 24/11/2021 - Pág. 70 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3213 70 possibilidade das partes transigirem, pondo termo àdemanda. De fato, o Código de Civil estatui que “ é lícito aos interessados prevenirem outerminarem o litígio mediante concessões mútuas ” (Art. 840). Também o CPC prevê estaforma de extinção com resolução do mérito (transação - art. 487, III, alínea b do NCPC).ANTE

TJSP 06/03/2019 - Pág. 2543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2543 RELAÇÃO Nº 0053/2019 Processo 0000477-22.2018.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - T.R.N. - Intime-se o defensor para que, no prazo de 10 (dez) dias junte procuração nos autos. Após a juntada, tornem os autos conclusos para decisão sobre

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