186 resultados encontrados para daniel da silva cunha - data: 09/08/2025
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1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região sem prejuízo das atualizações de direito, em: Total da execução R$ 2.913,83 Atualizado até: 31/03/2015 Liq. Exequente....: 2.218,75 FGTS Deposito.....: 675,51 INSS Reclamante...: 5,22 INSS Reclamado....: 13,05 INSS SAT..........: 1,30 1- Cite(m)-se a(s) executada(s) Ctis Tecnologia S/A para, em 48 horas, pagar(em) a quantia correspondente especificada, depositar(em) ou in
DIÁRIO OFICIAL Nº 33804 29 Quinta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 430/2019–DG/CGP, DE 07/02/2019 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA), usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO os termos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 9.854, de 27/10/1999, que regem as normas para licitações e contratos da Administração P�
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 745 Por VOTAÇÃO UNÂNIME DECLARARAM EXTINTA PUNIBIILDADE pelo reconhecimento da prescrição, nos termos do voto do Juiz Relator. Adv.: WALTER LUIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 224.625 Recurso nº 45/11 Proc. 537/08 BAURU Recorrente: FABIO HENRIQUE ORTEGA Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA Por VOTAÇÃO UNÂNIME DECLARARAM EXTINT
1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 do artigo 844 da CLT e do Provimento CGJT-5/2003 (DJU de 24/10/2003). OBS.: A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. Despacho Processo Nº RT-0001642-80.2014.5.10.0012 Reclamante Daniel da Silva Cunha Advogado FRANCISCO SOARES MELO JUNIOR(OAB: 41865/DF) Reclamado Aerovip Servicos Comerciais Ltda Fica o reclamante intimado de que o processo epigrafado foi incluído na pauta do dia 20/01/
1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Custas pela reclamante, no importe de R$210,72, calculadas sobre R$10.536,00, valor dado à causa, dispensadas na forma da lei e da declaração de pobreza jurídica à fl. 12. Fica, desde já, autorizado o desentranhamento dos documentos de fls. 11/26, inclusive a procuração e a declaração de pobreza. Intime-se o(a) reclamante por seu procurador, via publicação eletrôni
1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 R$189,76 na forma do art. 789 da CLT, considerando o valor dado à causa no importe de R$9.487,92, dispensado de seu recolhimento, nos termos da lei. Retiro o feito da pauta de audiência anteriormente designada para o dia 02/03/2015 às 13h55min. Fica desde já deferido o desentranhamento de documentos, sendo a procuração e a declaração de pobreza mediante traslado. De
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2994 496 - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: Daniel da Silva Cunha - Compulsando-se os autos, verifica-se que o acusado, devidamente citado não apresentou defesa, motivo pelo qual nomeio o Dr. Douglas Diniz Queiroz Pinheiro, advogado militante neste foro, como defensor dativo do réu, devendo o referido causídico ser intimado para apresentar resposta a acusação, no prazo d
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 883 072.01.2007.004608-4/000000-000 - nº ordem 1162/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLAVIO DE CARVALHO PINTO VIEGAS E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 121 - Vistos. Os documentos mencionados pelo autor, e que já haviam sido requeridos na inicial, são essenciais para a aferição do valor que será de
1566/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Despacho Processo Nº RT-0001366-22.2014.5.10.0021 Reclamante Tassia Alves da Silva Advogado MARCELO BARBOSA COELHO(OAB: 08558/DF) Reclamado Ph Servicos e Administracao Ltda Reclamado Uniao ATA DE AUDIÊNCIA Em 23 de Setembro de 2014, na sala de sessões da MM. 21ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF, sob a direção do Exmo. Juiz Titular Dr. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA, r
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 971 568 o parecer ministerial de fls. 31. São Benedito, 20/05/2014. Moisés Brisamar Freire. JUIZ DE DIREITO AUXILIAR DA 8ª ZJ - RESP.”.”- INT. DR(S). BRENO MELO GOMES . Juiz(a) Titular : JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO Diretor(a) de Secretaria: ANTÔNIA ALVES DO NASCIMENTO COSTA EXPEDIENTE nº 69/2014 em: Vinte e seis (26) de Maio de 2014 1) 1354-39.2008.8.06.0163/0 - Tombo: 1874