Diário Oficial ● 25/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33625  57 Sexta-feira, 25 DE MAIO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2018 O Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, através de seu Pregoeiro, comunica que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos automáticos e acessórios, para atender às neces

Diário Oficial ● 18/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33540 CONTRATO CONTRATO: 003/2018 OBJETO: Prestação de serviço de DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, para atendimento das necessidades dos Núcleos Avançados de Itaituba, Paragominas e Tucuruí deste CPC – RC. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2018 VALOR: R$ 6.825,000 VIGÊNCIA: 16/01/2018 a 15/07/2018. FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 044/2017 – CPC – RC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 06.122.12

Diário Oficial ● 29/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33729  37 Segunda-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2018 AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico Número/Ano:026/2018 Objeto: Aquisição de equipamentos (RASTREADOR GPS, IMPRESSORA PORTÁTIL e NOTEBOOK) para fortalecimento das ações de combate à criminalidade/delitos de trânsito, visando atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Pará/PCPA. Entrega do Edital:www.comprasnet.gov.br e www.compraspara. pa.gov.br Responsável pelo Certame: Alexandre José

Diário Oficial ● 31/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33691 desta decisão; Art. 2º. DETERMINO com suporte no art. 201-I da Lei n.º 5.810/94, pelo ARQUIVAMENTO DOS AUTOS da presente sindicância, por não vislumbrar a violação do artigo 177 da Lei nº 5.810/1994; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. SYLVIO CEZAR CARDOSO DE CASTRO LEÃO-Corregedor em exercício do CPC “Renato Chaves”. Protocolo: 356205 . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO (68)99943-8444, para o nome da reclamante, no prazo de 10 dias úteis, após a sua intimação pessoal da presente decisão, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 150,00(-). Por fim, com fulcro no artigo 487, inciso I, do NCPC, declaro resolvido o processo com análise e apreciação do mérito. Intime-se a ré, pessoalmente, para que cumpra a obrigação de fazer ora imposta, sob pena de pagamento da multa diária acima arbitrada. Após 15 (quinze) dias co

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RT-0001570-93.2014.5.10.0012 Reclamante Phelipe David Jorge de Souza Advogado LUIS EDUARDO BRUNS DE MORAES(OAB: 30334/DF) Reclamado União Missionária Norte Bras dos Adv do Set Dia-Mov de Reforma (Centro Educ. Renascença) Advogado WAGNER DOS SANTOS GUIDINI(OAB: 35911/GO) Vistos. Razão assiste ao reclamante. Em decorrência, libere-se a guia de levantamento refer

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 243 nos termos da Lei 12.506/2011, férias proporcionais acrescidas de autor 2 (duas) horas extraordinárias, no período de janeiro a um terço, depósitos do FGTS restantes e indenização fundiária dezembro de 2012 e no mês de novembro de 2013, em quatro compensatória de 40% sobre todo o pacto laboral, bem como na dias, em cada embarque, com adicional de 100% e os

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 prolação de sentença. 1336 Convolo em penhora o depósito recursal de #id:9b888c5. Caso existam provas a serem produzidas, venham os autos conclusos para apreciação dos requerimentos, delimitação das É a fundamentação. provas e, posterior designação de audiência de instrução, que Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, poderá ser vir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 452 896 ABREU OAB/SP 185765 - ADV FRANCIS TED FERNANDES OAB/SP 208099 - ADV CASSIANO BALDACIM DA SILVA OAB/SP 202403 - ADV LEANDRO AUGUSTO CONTRO OAB/SP 220663 - ADV RONÍ RODRIGUES JORGE OAB/SP 231323 072.01.2005.008520-0/000000-000 - nº ordem 1705/2005 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA DE SEGURO OBRIGATORI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 3143 DECISÃO Vistos Cuidam os autos de Ação Declaratória de Alienação Parental c/c Regulamentação do Direito de Visitas e Pedido de Antecipação de Tutela, formulado por JOÃO BATISTA NERI JUNIOR, em favor de sua filha GEOVANA SILVA BATISTA, nascida em 07/12/2011, contra a genitora biológica DEIVIANE SILVA DE LIMA. Informa o requerente que a criança reside