Caderno único ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de junho de 2016 expressamente indicada no § 2º, a qual não comporta interpretação ampliativa e que é alheia ao caso. Jurisprudência do STJ. (Acórdão n.849174, 20140020078959AGI, Relator: FERNANDO HABIBE, 4ª Turma Cível, Data de Julgamento: 04/02/2015, Publicado no DJE: 23/02/2015. Pág.: 211). Destarte, nos termos do Provimento n.º 9 de 7/10/2010 deste TJDFT, que disciplina a extinção das execuções parali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1114 os pedidos de renovação formulados pela parte credora que não respeitem tal prazo, salvo se por ela fundamentado e demonstrado que sobreveio alteração da situação de fato e há perspectiva concreta de sucesso na repetição imediata da diligência. Caso parcialmente frutíferas, em especial a penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1237 inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1413 Intime-se. - ADV: MATHEUS AGUIRRA DE MORAES (OAB 91235/PR) Processo 1001490-77.2021.8.26.0075 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.P.C. - - A.L.P.S. - Vistos. Nos termos do Art. 99 § 3º do Novo Código de Processo Civil, defiro à parte autora a gratuidade da Justiça. Tarjem-se os autos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1374 Mandado de Levantamento Eletrônico devidamente preenchido, utilizando o peticionamento na categoria “Pedido de Expedição de Guia de Levantamento”, caso ainda não apresentado). 2. Diante do depósito voluntário pela requerida, prejudicado o bloqueio de valores. Expeça-se MLE do valor bloqueado pelo juízo (fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1608 Intime-se a autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de regularizar sua representação processual, bem como juntar a sentença que reconheceu a união estável havida entre a autora e o falecido acompanhada de seu respectivo trânsito em Julgado. Ademais, deverá a autora esclarecer s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1013 e legais efeitos, com eficácia de título executivo (art. 22 da Lei 9099/95). Consequentemente, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Certifique-se desde já o trânsito em julgado imediato da sentença, em virtude da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1163 LATELLA (OAB 109730/MG), MATHEUS CERQUEIRA (OAB 14144/BA) Processo 1011156-26.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Wilson Rogério Carneiro - Banco Bradesco S.A. e outro - Vistos. Proceda a serventia à citação da ré na pessoa de seu representante legal. Intime-se. Bar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 1195 previamente também os e-mails das eventuais testemunhas, as quais devem estar cientes de que poderão receber o link para participar da audiência no horário acima designado. 03) As partes sem advogado constituído deverão indicar os e-mails por meio do e-mail do Cartório ([email protected]). Nada Mais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1284 Processo 1005433-20.2014.8.26.0020 - Usucapião - Aquisição - Jose Adauto Araujo Souza e outro - Vistos. Trata-se de ação de usucapião proposta por Jose Adauto Araujo Souza e MARILISE JAROSEZKI para aquisição do domínio do imóvel localizado na Estrada do Sabão, 721, 1º piso, nesta Capital e Comarca. Facultada a