Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1052 de dispensa a pedido das partes. E ante a situação excepcional, em que há determinação do E. TJSP para trabalho remoto, seguindo regulamentação do CNJ, em razão da pandemia de COVID 19, saliento que a audiência poderá ser realizada de forma virtual, por meio de videoconferência, nos termos da Resoluç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3201 9.099/95 e o Enunciado nº 5 do FONAJE (“A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor”), mas não se fez presente.A apresentação de defesa, oral ou escrita, não dispensa o comparecimento pessoal da parte ou de quem a represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1669 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kelbert Zanon Silva - Solutions Ambientes Planejados - - Vania Lucia Carelli - Ciência a parte Exequente que o Mandado de levantamento foi devidamente assinado e encaminhado ao Banco conforme comprovante de fls.185. - ADV: KARINA BATISTA DA SILVA (OAB 272456/S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1610 regular instrução probatória - Probabilidade do direito e perigo da demora a amparar a pretensão liminar da beneficiária Reversibilidade da medida. Recurso desprovido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2237376-12.2017.8.26.0000; Relator (a):Costa Netto; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2220 1495 IV, do Código de Processo Civil.” (Recurso Inominado nº 0002881-78.2014.8.26.0318, Comarca de Leme, j. 23/09/2015, Juiz Relator André Gustavo Livonesi). “Ementa: Ação de Cobrança. Microempresa. Comprovação de qualificação tributária. Não apresentação de documento fiscal. Extinção. Aplicação dos Enunc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2464 995 Registro de Imóveis e aqueles apontados pelo Sr. Perito, prevalecerão os do Sr. Perito, devendo, portanto, serem eles indicados na petição. 4 - Caso a parte autora já tenha apresentado o rol de pessoas a serem citadas, nos moldes acima descritos, deverá indicar a folha onde ele se encontra, para facilitação de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2514 autos, referida cláusula que impõe o reajuste em decorrência de sinistralidade é abusiva, posto que não houve, por parte da ré, o cumprimento do dever de informação, nos termos dispostos pelo art. 6º, inciso III, da lei nº 8.078/90, pois deixou de discriminar, especificamente, qual a forma de aume

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2363 401 não ter condições de continuar pagando as parcelas do contrato, e tem receio de ter seu nome negativado por tal motivo.Assim, presentes os requisitos legais, defiro o pedido de tutela de urgência para que seja suspensa a cobrança de quaisquer parcelas contratuais do autor, podendo a ré, em contrapartida, considerar resc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 701 DANIEL DA SILVA GALLARDO (OAB 305985/SP) Processo 1012567-18.2015.8.26.0100 - Usucapião - Aquisição - Terezinha Maria da Silva Santana e outros - 1-Considerando que a parte autora contratou advogado, dispensando a assistência da Defensoria Pública, a presunção relativa advinda da declaração de pobreza deve vir a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2204 Processo 1005220-14.2014.8.26.0020 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - 1. Presentes os requisitos legais, defiro a liminar. 2. Expeça-se mandado para busca e apreensão, depositando-se o bem com o (a) autor (a), ou com a (s) pessoa (s) por este (a) in