Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1836 pelo sistema “INFOJUD”. Contudo e à vista do disposto no provimento CSM nº 1.864/2011, de 18.01.11, e do comunicado nº 170/2011 de 26/04/2011, e a atualizado pelo Provimento nº 2195/2014, promova o(a) autor(a) o recolhimento da taxa de impressão no valor de R$ 12,20. Comprovado nos autos o recolhime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 865 DONIZETE DE MORAIS - Vistos. Não compete ao juiz determinar que a citação se faça com hora certa vez que compete ao senhor Oficial de Justiça verificar se é caso ou não de aplicação do artigo 227 do Código de Processo Civil (JTA 120/44). Expeçase mandado, ficando concedido ao senhor oficial de just

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1463 192 244461/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), DEBORA CHAVES MARTINES FERNANDES (OAB 256879/ SP), VALERIA BASSO (OAB 51144/PR) Processo 0154816-14.2012.8.26.0100 (583.00.2012.154816) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Oraciema Martins Cruz Polla - Banco Hsbc Bank Brasil S/A Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2044 sobreveio alteração em sua capacidade econômica, decorrente da constituição de nova família e da submissão a cirurgia para a implantação de prótese de bacia. Pede, juntando documentos, a revisão do valor da pensão para o correspondente a 15% (quinze por cento) de seus rendimentos líquidos, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1517 52 para subtrair-se dos imperativos constitucionais. A parte requerente não pode prescindir do recebimento do medicamento que lhe foi prescrito para que tenha resposta adequada ao combate de seu mal, como é autorizado inferir pelos documentos que instruem a inicial (fls. 16/17), o que forma conjunto coeso e harm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 428 ARAGÃO (OAB 263242/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP), GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP) Processo 0158367-70.2010.8.26.0100 (583.00.2010.158367) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José Ribamar Coelho e outros - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - En

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1392 267 as questões ora trazidas. Quanto à legitimidade passiva em acréscimo veja-se o recentemente decidido no agravo de instrumento nº 053986-66.2010.8.26.0000, Relator Plínio Novaes de Andrade Júnior, com a seguinte ementa: “AGRAVO DE INSTRUMENTO RESPONSABILIDADE CIVIL Ato ilícito Dano moral Fase de cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1234 86 jurídicos e legais efeitos de direito, a presente AÇÃO DE COBRANÇA que ÂNGELA MARIA NORA RIBEIRO - EPP move contra DANIEL DA SILVA LEITE JARDINAGEM e o faço com fundamento no artigo 267 inciso IV do CPC. Defiro o desentranhamento do documento de fls. 10, entregando-o à autora, mediante recibo nos autos. Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 828 59 na premissa de desestímulo ao descumprimento do mandamento jurisdicional. Ao contrário do que pretendeu fazer crer a impugnante, ressalte-se, inicialmente, que não há qualquer vedação a que a multa ultrapasse a condenação por danos morais, até porque tem objeto completamente diverso e dela desvinculado,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2382 TERMOS DO ARTIGO 97 DA CF PRECEDENTE DESTA C. CÂMARA. REMESSA DOS AUTOS AO E. ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -