Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2772 523 âmbito da limitação do exercício da propriedade e da liberdade no trânsito, esses grupos ficam bem definidos: o CTB estabelece normas genéricas e abstratas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (legislação); a emissão da carteira corporifica a vontade o Poder Público (consentimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2414 fim de apuração do valor devido. Superadas essas questões, enfrento a discussão em torno do valor efetivamente devido em decorrência da sentença proferida na ação civil pública. V Da aplicação do índice de 10,14% O cumprimento de sentença em questão recai sobre título judicial decorrente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 44 SP) Processo 1000706-76.2021.8.26.0083 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel da Silva Leite - Estado de Minas Gerais - Vistos. I. Fls. 49/50: Ciente. Anote-se e comunique-se ao Juizado Especial Cível de Mogi Guaçu. II. Aguarde-se o cumprimento da Carta Precató

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 548 - Concedo a parte autora prazo de cinco dias, para que cumpra integralmente decisão de fls. 28, de forma demonstrar sua legitimidade ativa, comprovando documentalmente que a pontuaçãos relativa ao AIT descrito na inicial (fls 02) recaiu sobre sua pessoa (documento demonstrando que a pontuação na CNH e

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 64 Nº VARA JUIZO COMARCA UF NUMERO DO PROCESSO AUTOR ADVOGADO “EX-ADVERSO” REU ESCRITORIO OBJETO DIA DOS CONSÓRCIOS DPVAT E SALES _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 Nº VARA JUIZO COMARCA UF NUMERO DO PROCESSO AUTOR 67 ADVOGADO “EX-ADVERSO” REU ESCRITORIO OBJETO DIA DOS CONSÓRCIOS DPVAT E SALES _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 50 Nº VARA JUIZO COMARCA UF NUMERO DO PROCESSO AUTOR ADVOGADO “EX-ADVERSO” REU ESCRITORIO OBJETO DIA DOS CONSÓRCIOS DPVAT E SALES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 00008 Processo: 0037926-52.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO: 015312PB LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO. AUTOR: FRANCISCA MARCIA CUNHA SOUSA ADVOGADO: 015312PB LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO. AUTOR: GRIGORIO RIBEIRO SOARES NETO ADVOGADO: 015312PB LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO. REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTD

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 439; Marcos Vinicius Viani Garcia 008974 - B • 9; Marcos Wande De Andrade 004437 - Pb • 633; Marcus Tulio Martins Barbosa De Oli 014224 - Pb • 201; Maria Alexsandra Dantas G. Sena 011022 - Pb • 686; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 426; Maria Carolina Gusmao Carvalho Roch 013581 -

Diário da Justiça ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Maria Lucineide De Lacerda Santana 011662 - B • 793; Maria Perpetua Brasilino 008123 - Pb • 470; Maria Perpetuo Socorro Maia Gomes 023683 - Pb • 593; Maria Tereza Alves De Oliveira 009232 - Pb • 685, 688; Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492 - Pb • 156; Marialice Lopes Guimaraes 014117 - Pb • 277; Mariangela Ramalho Gomes 03