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daniel da silva leite - Página 58

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633 resultados encontrados para daniel da silva leite - data: 09/08/2025

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TJSP 01/02/2019 - Pág. 1146 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1146 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Cesar Augusto de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor do Setor de Habilitação da Unidade do Detran da Cidade de Franca-sp DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2006794-42.2019.8.26.0000 Comarca: Franca Agr

TJSP 18/01/2019 - Pág. 98 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2731 98 arquivo. P. I. - ADV: ADEILTON ALVES CARDOSO (OAB 371468/SP), PATRICIA DE CARVALHO BRANDAO BROCHETTO (OAB 125889/SP), SILVIA HELENA BAVARESCO ALVES DOS SANTOS (OAB 125239/SP), ALINE VOLTARELLI (OAB 275976/SP) Processo 1042530-12.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Vinicius Silva R

TJSP 22/01/2019 - Pág. 4538 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4538 virtude do inadimplemento de prestações mensais contratualmente ajustadas. Com efeito, o réu/embargado contratou cédula de crédito bancário voltado à obtenção de financiamento de quantia em dinheiro, para o que se comprometeu a pagar 48 parcelas de R$ 442,28, entregando em garantia o veículo Chevr

TJSP 01/02/2019 - Pág. 1146 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1146 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Cesar Augusto de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor do Setor de Habilitação da Unidade do Detran da Cidade de Franca-sp DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2006794-42.2019.8.26.0000 Comarca: Franca Agr

TJSP 05/06/2018 - Pág. 3499 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3499 pelo autor e JULGO EXTINTA esta ação de Procedimento Comum - Espécies de Títulos de Crédito, entre as partes acima mencionadas, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do NCPC. Condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários dos advogados dos re

TJSP 01/02/2016 - Pág. 39 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 39 é de R$ 32,70 por volume, contendo os presentes autos 01 (um ) volume. O prazo para eventual recurso é de dez (10) dias e o preparo corresponderá à soma das seguintes parcelas: 1% sobre o valor da causa (caso esse valor não atinja as 5 ufesp’s, deverá ser recolhido R$ 106,25), mais 2% sobre o valor da

TJSP 03/02/2016 - Pág. 329 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2049 329 CUNHA (OAB 178520/SP) Processo 0150409-33.2010.8.26.0100 (583.00.2010.150409) - Procedimento Sumário - Pagamento - Caixa Beneficente dos Funcionários do Banco do Estado de São Paulo - Cabesp - Sandra Castro dos Santos Lara - Vistos. Para os fins requeridos, providencie o exequente planilha com cálculo atualizado do d

TJSP 04/04/2016 - Pág. 27 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 27 sentença. A multa imposta em sede de sentença visa compelir o devedor ao cumprimento de sua obrigação. No entanto, o montante apresentado pela parte exequente se revela excessivo, se confrontado com o valor total dos medicamentos postulados pelo autor em sua inicial. Com efeito, o artigo 461, § 6º, do CPC, d

TJSP 22/04/2021 - Pág. 545 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 545 MARCELO VILELA DE LIMA (OAB 243269/SP), RINALDO BEZERRA VAZ (OAB 231187/SP), EDUARDO DE SOUZA DIAS (OAB 228348/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), ADALBERTO SALVADOR PERILLO KUHL JÚNIOR (OAB 163862/SP) Processo 1031206-74.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Conjunto Pires da Mota Fa

TJSP 09/08/2021 - Pág. 359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 359 nº 1789/2017). O cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital e deverá ser instruído com as seguintes peças se o processo de conhecimento for físico (Provimento CG 60/2016): - petição; - mandado de citação; - procuração dos advogados das partes; - sentença, acórdão, certidão do

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