2.349 resultados encontrados para daniel da silva moreira - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2595 599 ADV: LUIZ ADÁLIO CANUTO DE SOUZA (OAB 8324/AL) - Processo 0000129-46.2013.8.02.0057 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: Carlos Antonio Marques Cavalcante - Tendo em conta o teor do requerimento retro, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dia
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2049 231 ADV: RICARDO ALEXANDRE DE ARAÚJO PORFÍRIO (OAB 7528/AL) - Processo 0701088-68.2017.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - AUTORA: Wanessa Carla Bandeira de Mendonça - De ordem, em razão da informação contida na correspodência devolvida às fls. 69, expeça-se mandado de citaçã
1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 558 ELVIS MANGABEIRA SENA - ME segundo dispõe o art. 897-A da CLT, servem para sanar omissões, Intimado(s)/Citado(s): contradições, obscuridades ou erro material, apenas. - ANTONIONE DO ESPIRITO SANTO SILVA - CARINE DO ESPIRITO SANTO SILVA DE JESUS - CAROLINE DO ESPIRITO SANTO SILVA - SOLANGE MARIA DO ESPIRITO SANTO SILVA O decisum não apresenta qualquer omi
3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 4213 ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) DOGLAS BATISTA DE ABREU(OAB: 235001/SP) ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SAO PAULO/SP, 15 de outubro de 2020. NATHALIA NEVES DE OLIVEIRA CAMARGO ADVOGADO RECLAMADO Vistos. RECLAMADO Tendo em vista o cenário atual de pandemia mundial de COVID-19, as recomendações da OMS e do
3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 455 INTIMAÇÃO execução. Assim, com base no disposto no art. 924, II, do Código Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb3e52e de Processo Civil, subsidiariamente aplicado ao Processo do proferido nos autos. Trabalho, extingue-se a execução, produzindo este ato os legais e DESPACHO - PJe jurídicos efeitos que dele decorrem (art.925, NCPC). 1. No
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ITAPACI, 8 DE MARCO DE 2017. EDU ARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 57602-72.2017.8.09.0083 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : GREUMA VIEIRA PINTO MIRANDA ACUSADO : UEMERSON CARVALHO CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700576024 D E S P A C H O CUMPRA-SE A PRESENTE CA RTA PRECATORIA, EM SEU I
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - PEDRO HENRIQUE ALBANO DA SILVA 4330 - DANIEL DA SILVA MOREIRA INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aed5f5d Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9241b6 proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO PJE DESPACHO PJe Vistos etc. Vistos etc. Em razão da pandemia, resta impossibilitada a marcação de
3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 ADVOGADO CLEIDEANA DE PAULA(OAB: 168199/RJ) PROVOO -SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA GOL LINHAS AEREAS S.A. JULIANA PINHAS COUTO(OAB: 140366/RJ) Celso Luis Stevanatto(OAB: 160451/RJ) JANINE DA SILVA COUTO(OAB: 148173/RJ) JORDANA GOMES DA CONCEICAO(OAB: 178295/RJ) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES(OAB: 15553/DF) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 Magistrado: MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Secretaria: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0014420-77.2018.8.14.0401 Distribuicao: 22/01/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: REDISTRIBUIDO Fundamento: CAP.: ART. 297 DO CPB. ACOMPANHA 1 APENSO. Partes: APELANTE: JORGE BELEM TRINDADE JUNIOR APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MAIRTON MARQUES CARNEIRO Secre
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 APELANTE: DANIEL DA SILVA MOREIRA REPRESENTANTE: OAB 21496 - DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES (ADVOGADO) APELANTE: RAI CLEIBSON NASCIMENTO DOS REIS REPRESENTANTE: ARQUISE JOSE FIGUEIRA DE MELO (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 86 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTA IZABEL DO PAR