Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1859 78 réu, amparado pelo art. 386, VI, do CPP. Não sendo este o entendimendo, pediu que seja aplicado o privilégio do § 4º, do art. 129, do Código Penal. Caso seja condenado, requereu que fosse aplicada a pena em seu mínimo legal, concedendo-se o benefício do SURSIS (fls. 85/87).FUNDAMENTAÇÃOConsoante relatado, a denúncia im

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2035 740 presentes a demonstração da obrigação e possibilidade do alimentante, bem como a necessidade do alimentando, conjugando o binômio necessidade/possibilidade, insculpido no art. 1.694, §1º, do CC/02, e art. 4º da Lei n° 5.478/68:Código CivilArt. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outro

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- AGRAVO INTERNO 0809076-02.2018.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: RINOVANI CORREIA BEZERRA ADVOGADO: DIBS COUTINHO RODRIGUES - OAB/PB 16.195 AGRAVADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MAR

Poder Executivo ● 24/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenhar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carlos Eduardo Lazaro Silva GLX-6181 AA02243097 663-71 Carlos Evanio Rodrigues Nascimento NKR-6434 0001152136 692-00 Carlos Fellipe Leite 127,69 NYG-6254 AA04287026 665-31 Carlos Fernandes Da Silva HSZ-2832 AA04931365 501-00 Carlos Ferreira Lima CHM-3884 AA05685408 516-91 Carlos Filipe Da Mata GQH-9329 AA05369321 504-50 Carlos Gomes Caldas JFJ-0993 0001185362 692-00 Carlos Henrique Bueno Silva HBF-3562 00013

Poder Executivo ● 24/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 204 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 114/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para analisar o requerimento objeto do Ofício DPR nº 537/2019, onde solicitou-se dos parques eólicos apresentar soluções em decorrênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo HGV-7919 0001380479 692-00 Claudio De Paula Trindade GOR-5396 0001373842 692-00 Claudio Dos Santos Lima GYZ-3660 0001384338 692-00 Claudio Felipe Dos Santos HCB-1458 AA04081778 691-20 Claudio Felipe Dos Santos HCB-1458 AA04081776 527-41 Claudio Felipe Dos Santos HCB-1458 AA04081777 583-50 Claudio Felipe Dos Santos HCB-1458 AA04081775 501-00 Claudio Fernandes Silva HCB-5189 AA04259742 501-00 Claudio Henrique C De Oliveira HFY-9894 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 28 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Companhia Da Obra Eng Const Ltda HJP-0880 A028820336 664-50 Companhia De Arrend Merc Rci Brasil PUA-1435 A028848025 555-00 Companhia De Arrend Merc Rci Brasil HHF-7877 A028875038 606-83 Companhia De Arrend Merc Rci Brasil OQQ-9361 L030644207 745-50 Companhia De Arrend Merc Rci Brasil HOK-4180 L030647795 745-50 Companhia De Arrend Merc Rci Brasil OWP-6498 L030648177 746-30 Companhia De Locacao Das Americas HOJ-8578 L030646356 746-30