Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2691 149 No entanto, para expedição dos formais de partilha, deverá a inventariante comprovar a instauração do processo administrativo de avaliação e lançamento do ITCMD, perante à SEFAZ, mediante protocolo. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Cumprida a determinação, expeçam-se os formais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2364 370 dia 31 de julho de 2019, às 10 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: DANIEL DA SILVA MOREIRA (OAB 11997/AL) - Processo 0700175-05.2019.8.02.0147 - Ação Civil Pública - Crimes contra o Patrimônio - AUTOR: W F Construções Ltda. Me - Jonathan da Costa Benigno Ltda. Me

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6592/2019 - Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2019 255 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: ANA TEREZA DO SOCORRO ABUCATER REVISOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 48 - APELAÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA (0023862-96.2015.8.14.0005) APELANTE: EXPEDITO CORREA DE FARIAS ADVOGADOS: OAB 11681 - AGNALDO ROSAS DE OLIVEIRA, OAB 12783 - RICARDO DE SOUSA BARBOZA E OAB 26818 - GUSTAVO DOS SANTOS MAFRA.

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 Advogado DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA(OAB: 17513-D/SP) 943 - R$ 1.953,56 - Referente aos juros do FGTS a ser depositado na conta do autor. Intimado(s)/Citado(s): - Alba Cassia Daniel da Silva Moreira - Focus Segurança e Vigilância LTDA - Fundação Antonio Prudente Para a(s) Oab(s) 051806-SP/D Alba Cassia Daniel da Silva Moreira X Focus Segurança e Vigilância LTDA + 1

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1185 Paulo/SP. perícia, audiência de instrução e/ou julgamento do feito no estado São Paulo, data abaixo em que se encontra, conforme a hipótese. MEGUMI ADRIANA KINOUTI Por oportuno, devem as partes se manifestar expressamente sobre CONCLUSÃO interesse de eventual realização de audiência por Vistos, etc. videoconferência, sendo que o silêncio será entendido

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO TELEPRESENCIAL Os patronos das partes deverão informar aos seus constituintes o ADVOGADO dia e hora de realização de audiência, devendo deixá-los cientes RÉU dos meios e procedimentos para acessar à audiência. RÉU Observa-se que o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, instituiu o aplicativo vi

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 4954 Vistos etc. Em razão da pandemia, resta impossibilitada a marcação de Em razão da pandemia, resta impossibilitada a marcação de audiência presencial. Considerando os termos do Ato Conjunto audiência presencial. Considerando os termos do Ato Conjunto 06/2020, da Presidência e da Corregedoria do TRT da 1ª 06/2020, da Presidência e da Corregedoria do TRT

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 5853 PJe, protocolando nos autos eventual minuta para apreciação remoto (e-mail ou telefone) a partir do cadastrado no PJe, judicial. protocolando nos autos eventual minuta para apreciação Destaco, aqui, que a habilitação dos advogados compete aos judicial. próprios interessados na forma do art. 5º da Resolução nº 185/2017 Destaco, aqui, que a habilitação

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TIAGO BASTOS DE ANDRADE(OAB: 16242/PB) EDUARDO VALÉRIO MIRANDA MÁRCIO DANIEL DA SILVA MOREIRA OSMAR DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO VALÉRIO MIRANDA - MÁRCIO DANIEL DA SILVA MOREIRA - OSMAR DE OLIVEIRA - ROBERVANDO VERAS DE OLIVEIRA - VIA ENGENHARIA S. A. Processo Nº AP-0131242-09.2015.5.

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 689 ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO administrativo, de modo que no desempenho de suas atividades Assessor não ficava exposto a condição insalubre. Não é verdade que ele trabalhasse em contato "permanente" com os pacientes, muito Processo Nº RORSum-0000409-56.2019.5.19.0001 Relator LAERTE NEVES DE SOUZA RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO ADVOGADO LUCIAN