Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 2966 Processo 1001393-44.2017.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - G.w Comercio de Frios Ltda-me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por força do reconhecimento de Repercussão Geral relativa à matéria tratada no presente feito (RE nº 593.824-SC, Tema 176, Suprem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 497 Gratuita. Homologo, por sentença, para que tenha a eficácia de título executivo judicial o acordo a que chegaram as partes, na forma constante acima, cuja cópia é entregue neste ato às partes. Como conseqüência, julgo extinta a presente ação com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 172 MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP) Processo 0000106-33.2013.8.26.0025 (002.52.0130.000106) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Carlos Augusto Rodrigues de Morais Turelli - Benedito José Duarte Pacheco - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2262 observado o prazo legal [artigo 421 do Código de Processo Civil]. Ficam os quesitos ofertados e assistentes técnicos indicados recepcionados, se pertinentes [artigo 426, inciso I, do Código de Processo Civil]. Críticas ao resultado da avaliação técnica, depois [artigo 433 do Código de Processo Civil]

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 214 processuais, o que deverá ser argüido pela parte contrária através de incidente próprio. Assim, defiro a justiça gratuita. Anote-se e cadastre-se. Designo o interrogatório da interditanda para o dia 02 de outubro de 2013 às 15:30 horas. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormeno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1173 1879 da Capital, Estado de São Paulo, intimo o autor, na pessoa de seu procurador, da paralisação dos autos há mais de 30 dias e da necessidade de dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Se verificada a inércia, será expedida carta para intimação pessoal de seu(s) constituinte(s). - A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 261 15 CPC, na forma seguinte: Art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução de mérito: ................................................................................. ..... III - quando, por não promover os atos e diligências que Ihe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; 4.Após o pagamento das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2517 d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo de Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Para os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2164 controle da onerosidade excessiva; 2.3. Validade da tarifa de avaliação do bem dado em garantia, bem como da cláusula que prevê o ressarcimento de despesa com o registro do contrato, ressalvadas a: 2.3.1. abusividade da cobrança por serviço não efetivamente prestado; e a 2.3.2. possibilidade de contro

Caderno único ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 mesmo, impossibilidade de encontrar o veículo e o réu. Ante o exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas finais, caso existam, correrão a cargo do autor. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se. Defiro, desde já, o desentranhamento de eventuais documentos, independentemente de traslado, haja vista a possibilidad