Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1406 rigor a suspensão/mantença da suspensão do processo, artigo 922, NCPC, aguardando-se o cumprimento e/ou provocação do exequente em cartório, por conta da suspensão da exigibilidade do débito (artigo 151, VI, CTN), ao que, diga-se, é objetivamente irrelevante quem celebrou tal composição. Para os

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 RAES; 272118169, DALMIR TEIXEIRA ROLIM; 272102762, DANIEL DA SILVA GUIMARAES; 272102730, DANIEL DA SILVA PEREIRA BRITO; 272119752, DANIEL DE ALMEIDA PEREIRA; 272130330, DANIEL ESTELLOVICK FIGUEIRO ARAUJO; 272132506, DANIEL EUCLIDES DANTAS DE MOURA; 272123697, DANIEL FERREIRA DA SILVA; 272125711, DANIEL FERREIRA SANTA BRIGIDA; 272121027, DANIEL MARCOS XAVIER; 272128336, DANIEL RODRIGUES DO SANTOS; 272121679, DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS; 272129944, DANIEL SANTO

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste processo, por exemplo, a própria CEF admite que 'não há como se afirmar se os contratos objeto da presente demanda detêm ou não mencionada cláusula [de cobertura do saldo devedor pelo FCVS] (veja-se que nós autos não há cópia dos contratos nem mesmo a afirmação de que são eles desprovidos de vinculação ao FCVS)' (fl. 603). Pior do que isso, depois de julgado o recurso especial e interpostos embargos de declaração, a CEF acabou por admitir que, na espécie, os contratos der

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em síntese, o aproveitamento dos atos praticados constitui elemento essencial da assistência, sem o qual o instituto potencialmente se transforma em fator de desequilíbrio e manipulação do processo. Com efeito, excepcionar a regra geral de modo a impor a anulação indistinta dos atos praticados na Justiça Estadual, abriria perigoso precedente no sentido de possibilitar, quando a aceitação da assistência implicar deslocamento de competência, que o assistente escolha o momento em que va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1375 Processo 1022958-84.2015.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Daniel da Silva Pereira - - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ciência ao executado das alegações apresentadas pela ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 2568 2017, às 10h.4. A audiência será realizada no Posto do CEJUSC - Fórum de Itaquera, localizado na Avenida Pires do Rio, 3915, Jardim Norma, São Paulo/SP.5. Cite-se e intime-se a parte ré. O prazo para contestação será contado a partir da realização da audiência. Não sendo contestada a ação, o réu será cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2356 3176 assistidas por advogados deverão apresentar novos documentos através do Portal E-SAJ. Partes sem advogados deverão apresentar novos documentos, preferencialmente, em arquivo digital (PDF).Caberá aos advogados que assistem as partes que requererem expressamente a intimação de suas testemunhas, cumprir o disposto no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2508 4248 Vale das Figueiras - Vistos.1- Página 73, item “2”: tendo em vista que o Provimento CG nº 33/13 está em vigor desde 04.11.13, recolha adequadamente o requerente as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observando que na guia DARE deverá constar no campo “observações” os segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2721 posteriormente.3. Registre-se, finalmente, que não serão consideradas relevantes as questões não delineadas com fundamento adequado nas peças processuais, além dos argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela reiterada jurisprudência.4. Façase vista ao órgão ministerial para manifestação, diante do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2574 que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.