Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1659 andamento, certificando em ambos os autos. Após, arquive-se em definitivo o respectivo incidente, anotando-se. Intime-se. São Bernardo do Campo, 10 de novembro de 2022. - ADV: ALBERTO MINGARDI FILHO (OAB 115581/SP) Processo 0035900-11.2017.8.26.0564 (processo principal 0007963-02.2012.8.26.0564) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1704 Certidão nos autos para conferência e impressão. - ADV: HARIANE CARDOSO KIS (OAB 466665/SP) Processo 1002170-87.2021.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Valle Posto de Serviços Ltda. - Evo Comercio de Alimentos e Bebidas Eireli - Vistos. Fls. 592/594. Tratam-se de embargos de decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2060 e-mails esclarecendo que devem contar com os pré-requisitos necessários para sua realização, a saber: celular smartphone com APP Teams devidamente instalado, ou computador equipado com kit de aúdio e vídeo (câmera, caixas de som ou fones de ouvido e microfone), acesso à internet e e-mail válido e ativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1525 logo, serdesnecessáriaa intimação para os fins dos §§ 9º e 10º do art. 100 da CF, em face da declaração de inconstitucionalidade de tais dispositivos pelo Excelso STF, no julgamento da ADIn 4.357/DF,rel. Min. Ayres Britto. 9) Apresentados os cálculos pela autarquia, intime-se o(a) exeqüente a di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1471 autoras a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 2, item “I”. Anote-se. 2) Trata-se de ação de alimentos ajuizada por B.A.D.S. E M.J.A.D.O. em face de L.G.F., em que as autoras formularam pedidos cumulados de guarda e regulamentação de visitas. No que diz respeito aos pedidos de guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1844 redação dada pela emenda constitucional nº 66 de 14 de julho de 2010. A requerente permanece usando ao seu nome de solteira, como indicado no cabeçalho desta sentença. Serve a presente sentença, via digitalmente assinada, de MANDADO de AVERBAÇÃO do divórcio entre as partes desta ação, a ser devidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1511 autora, no prazo legal, acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 63. - ADV: JONAS AMARAL GARCIA (OAB 277478/SP) Processo 1000626-30.2022.8.26.0099 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.R.O.F. - Manifeste a parte autora sobre a cota do MP a fls. 31/33. - ADV: SUELEN LEONARDI (OAB 2931

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 918 Colégio - Salas 215/217 Nº 2179304-27.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Lpc Assessoria Aduaneira e Logistica Internacional Ltda - Agravado: Br Commex G.t.t I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1044 empresa de pequeno porte deverá fazer prova de tal condição para ser admitida como autora perante o sistema, determino que a autora forneça em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito: a)Declaração de Imposto de Rendavisto que este compõe o único meio de aferição da real situação econômi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2505 ÚTIL DO PROCESSO. ART. 300 DO CPC. INDEFERIMENTO MANTIDO. Sem nenhuma comprovação, nesta cognição sumária, da existência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo porquanto a alegação de que o crédito não será quitado, diante da possibilidade de insolvência do devedor e da pluralidade de credo