Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1410 dezembro de 2003, e do imposto por transmissão causa mortis, ou eventual isenção deste, na forma da Lei Estadual nº 10.705/00, do Decreto Estadual nº 46.655/02 e da Portaria CAT nº 15/03. 2) No mais, aguarde-se o integral cumprimento do item “3-b” da decisão de p. 92/93, no que tange à juntada da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2835 Processo 1004007-48.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - de Biaggi Hair Representações Ltda.-me - Ovo Em Pé Criação de Conteúdos Ltda - - International Band Brazil Importação e Distribuição de Cosméticos Ltda. Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 291 Público (oferecimento, em 10 dias, de parecer) e, a seguir, conclusos com presteza para sentença. 6) Para fins de ciência quanto ao deferimento da liminar, autorizo à parte interessada encaminhar diretamente cópia desta decisão à repartição pública competente, para o que apresente vale como ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1035 proposta de acordo deverá ser ofertada em preliminar na contestação e não induzirá à confissão (Enunciado nº 76 do FONAJEF). - ADV: MARCELO JOÃO DOS SANTOS (OAB 170293/SP) Processo 1027454-94.2020.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Rafael de Albuquerque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1271 últimos holerites. Se desempregado, junte extratos bancários dos últimos três meses para apreciação da sua movimentação financeira OU promova o recolhimento do preparo (R$ 686,91), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 446 mandado de levantamento judicial em favor da parte exequente, referente aos valores bloqueados através do sistema Bacenjud. Será observada pela Serventia a ordem cronológica para a expedição do documento. Consoante o artigo 4º, inciso III, da lei estadual nº 11.608/03, o recolhimento da taxa judiciária de 1% do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1567 declaração opostos pelos autores. De fato, ante a omissão verificada, passo a apreciar o pedido de indenização pelos danos morais. Primeiramente, importante ressaltar que, ao contrário dos materiais, os danos morais decorrem da lesão a algum dos aspectos atinentes à dignidade da pessoa. Somente haver�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 2444 ADV: RICARDO CARVALHO PAIXÃO (OAB 3742/AM) - Processo 0665933-11.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - RECLAMANTE: Diana Eliza Motta Paixão - Ricardo Carvalho Paixão - De ordem, considerando os princípios que norteiam os Juizados Especiais Cíveis, bem como a razoável duração do processo, pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1332 598 para dar andamento ao feito, no prazo que lhe fora assinalado. Além disso, sua única manifestação ocorreu na petição inical, estando, portanto, os autos paralisados há mais de 1 ano, sem efetivo andamento, não restando ao juízo outra solução senão a extinção deste feito, por falta de regular processamento. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 417 589 Int. - ADV LUCIANO JESUS CARAM OAB/SP 162864 - ADV JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE MARTINS TIBA OAB/SP 147035 - ADV DANIELA OBERS OAB/SP 254635 554.01.2007.040696-4/000000-000 - nº ordem 3719/2007 - Condenação em Dinheiro - DANIEL DA SILVA PINTO X BANCO BRADESCO SA - Como é sabido, milhares e milhares de